Governo prepara novos números para o Orçamento

A mensagem para alteração do Ploa vai incluir as novas despesas criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o reajuste de 15,04% no Bolsa Família

Washington Costa

Após apresentar novas estimativas para os indicadores macroeconômicos, ontem, integrantes da equipe econômica devem finalizar, entre esta quarta-feira (23) e amanhã, as novas projeções do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2027. Além disso, precisam concluir a mensagem de alteração da peça orçamentária que foi enviada ao Congresso Nacional em 31 de agosto. As novas estimativas integram o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre do ano, que será apresentado amanhã pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento (MPO).

De acordo com fontes do governo, a mensagem para alteração do Ploa vai incluir as novas despesas criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, que terá impacto nos gastos de R$ 5,8 bilhões, neste ano, e de R$ 22,7 bilhões no próximo, mais do que a previsão de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 18,6 bilhões. Apesar desse aumento de despesas, o objetivo dos técnicos será manter uma previsão de resultado primário positivo nas contas públicas na peça orçamentária de 2027, "sem a inclusão de novas despesas no grupo de abatimentos da meta fiscal".

Membros da equipe econômica negam que o reajuste do Bolsa Família tenha fins eleitoreiros, e argumentam que ele só não constou do Ploa de 2027 porque os números das despesas não estavam totalmente fechados. "O público beneficiado já é eleitor cativo do presidente Lula e, portanto, não há como afirmar que houve uma tentativa de a campanha virar o jogo nas pesquisas", disse uma fonte graduada do governo ao Correio.

Segundo a mesma fonte, uma das surpresas que permitiu a inclusão do reajuste veio do lado da despesa com benefícios previdenciários, que acabou ficando menor do que o previsto neste ano, e permitiu que o reajuste ocorresse ainda neste ano e, por conta disso, o relatório não deverá ter muita mudança no bloqueio de despesas em relação ao bimestre anterior. Em maio, o governo chegou a bloquear R$ 23,7 bilhões de despesas e, em julho, reduziu esse bloqueio para R$ 17,9 bilhões. 

No Orçamento de 2027, o governo ainda precisará fazer remanejamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para incluir a previsão de gasto adicional com o Bolsa Família, que passará de R$ 157,1 bilhões para R$ 179,8 bilhões. Conforme o Ploa de 2027, a meta fiscal para o próximo ano prevê um superavit primário de R$ 73,2 bilhões, o equivalente a 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), e, como a nova previsão de deduções da meta deve somar R$ 64,7 bilhões, o governo estima um superavit primário de R$ 83,4 bilhões, que, descontando a meta gera uma sobra de R$ 10,1 bilhões.

PIB menor

Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou as novas projeções macroeconômicas do Boletim MacroFiscal. Segundo os novos dados, divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a equipe econômica reduziu de 2,3% para 2%, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano; e a de 2027 passou de 2,5% para 2,3%. Enquanto isso, a projeção para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no acumulado deste ano, foi reduzida de 5,1% para 4,9%; e a de 2027 aumentou de 3,6% para 3,8%, principalmente, diante da expectativa de aumento de preços devido ao fenômeno climático El Niño, que deve ser mais forte no próximo ano.

A secretária de Política Econômica Débora Freire reconheceu que as estimativas do boletim já estão desatualizadas e admitiu que o processo de desaceleração do PIB do segundo trimestre contribuiu para essa mudança nas projeções. Ela ainda disse que a atividade do trimestre atual deverá continuar desacelerando, tanto que a SPE reduziu de 0,4% para 0,2% a previsão de crescimento do PIB nos três meses encerrados em setembro. Um dos motivos para isso, segundo a titular da SPE, é o impulso do custo do crédito que tem influenciado na queda da demanda agregada devido à "taxa de juros da economia (Selic) continuar no patamar restritivo". "A gente espera desaceleração do PIB no terceiro trimestre também", disse a secretária. 

Em resposta ao questionamento do Correio, a secretária admitiu que haverá impacto do reajuste do Bolsa Família, e disse que a grade atual do Boletim MacroFiscal ainda não considera o reajuste nas projeções atuais. "Pode haver alguma mitigação ou transferência neste ano, mas o prazo é curto. E no próximo ano, esperamos impactos mais relevantes (do reajuste do Bolsa Família) por conta de o prazo ser maior, mas não há conflito com a política monetária que está em processo de desaceleração", afirmou.