O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificou uma série de vulnerabilidades no mercado de obras de arte e antiguidades que podem facilitar a prática de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Levantamento conduzido pelo órgão aponta que as negociações ocorrem sem transparência sobre quem são os verdadeiros proprietários das obras, e há dificuldades em fiscalizar se as regras de prevenção a crimes financeiros estão sendo cumpridas no setor, mesmo havendo uma legislação abrangente desde 1998, regulamentada em 2016 para o mercado da arte.
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O estudo faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), força-tarefa que inclui 90 órgãos dos Três Poderes é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo o Iphan, o Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (Cnart) reúne 3.401 agentes ativos, incluindo negociantes e leiloeiros. Ele não inclui, porém, intermediários que atuem em negociações eventuais, nem artistas que comercializam suas próprias obras.
Também não há integração entre as diversas bases de dados relevantes para identificar irregularidades. Além da Cnart, existem registros sobre obras procuradas, sobre peças protegidas ou que integrem o acervo de algum museu, e sobre vendas realizadas ao exterior, para fins aduaneiros.
Opacidade
O Iphan destaca que a própria natureza das obras de arte já dificultam o controle. O valor, muitas vezes, é subjetivo, e depende de fatores como a autenticidade e o reconhecimento do artista no mercado. Além disso, não existe um registro público de titularidade, como ocorre com outros bens, como imóveis, para saber quem já foi dono de uma determinada peça.
Para ilustrar a falta de transparência no setor, o Iphan menciona quatro casos brasileiros de lavagem de dinheiro usando obras de arte citados em um relatório de 2023 do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). Em nenhum deles a investigação partiu de denúncias vindas do mercado da arte.
Segundo o Iphan, o estudo será utilizado pelos demais órgãos competentes para fortalecer a fiscalização do setor.
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Victor Correia
RepórterJornalista formado pela UnB, com especialização em Jornalismo Digital pela FAAP. Repórter de Política no Correio desde 2022, atualmente como setorista no Planalto. Também estagiou em Ciência, Saúde e Tecnologia no Correio entre 2016 e 2018.