Em meio a novo caso grave, Projeto Estádio Seguro aguarda implementação

Morte de Gabriela Anelli, torcedora do Palmeiras, pressiona autoridades por soluções eficazes contra onda de casos fatais. Projeto Estádio Seguro busca meios de inibir ação de vândalos nas arenas

Marcos Paulo Lima

Danilo Queiroz

postado em 11/07/2023 06:00

(crédito: Oswaldo Reis/Esp. CB/D.A Press)

Vandalismo dentro e fora da Vila Belmiro e de São Januário. Morte da torcedora Gabriela Anelli Marchiano, de 23 anos, atingida por estilhaços de uma garrafa de vidro atirada por um torcedor rubro-negro, identificado como Leonardo Felipe Xavier, 26, durante confusão generalizada entre torcedores do Flamengo e do Palmeiras nos arredores do Allianz Parque antes e durante o jogo disputado no último sábado. Gritos homofóbicos na Neo Química Arena no clássico entre Corinthians e São Paulo. Torcedor preso em flagrante, na Arena do Grêmio, por importunação sexual na partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil contra o Cruzeiro. A onda crescente de violência nos estádios de futebol está prestes a ter mais um antídoto colocado em prática.

O Correio apurou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) articulam a assinatura, em breve, do acordo de cooperação para o lançamento do Projeto Estádio Seguro. Nos bastidores, havia expectativa para a realização do evento no último 3 de julho. O presidente Ednaldo Rodrigues, inclusive, havia ficado na capital para cumprir a agenda depois do amistoso da Seleção feminina contra o Chile no Mané Garrincha. Porém, houve cancelamento e o dirigente retornou ao Rio de Janeiro.

A morte de Gabriela Anelli pressiona as entidades a retomarem a implementação acelerada do programa. Em resposta ao Correio, o MJ informou que, por enquanto, não há previsão de data para a assinatura. O assunto voltou a pulsar internamente em trocas de mensagens entre os órgãos envolvidos depois da tragédia anunciada e voltou à pauta em caráter de urgência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja uma resposta rápida. O agressor foi preso, confessou ter atirado a garrafa e responderá por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

O Projeto Estádio Seguro recomendará às entidades esportivas decididas a aderir ao programa o compartilhamento de dados com as autoridades de segurança a fim de que torcedores identificados como criminosos sejam identificados e presos. Em um primeiro momento, não há exigência de participação no programa, mas isso pode mudar. Segundo o Ministério da Justiça, a parceria terá duração de 60 dias e a CBF não poderá usar as informações sigilosas.

As 27 federações estaduais e os clubes serão convidados para o lançamento do programa. A intenção é que o Estádio Seguro entre em operação o mais rapidamente possível em jogos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Há um protótipo do programa em fase de testes, no Maracanã, desde o fim do ano passado. Segundo a CBF, a tecnologia identifica torcedores com mandados em aberto ou com alguma restrição judicial. Um dispositivo é acionado na leitura do ingresso. Caso o sistema identifique restrições, a catraca eletrônica é imediatamente bloqueada. Até o momento, não há previsão de orçamento para o programa.

"A CBF jamais irá fechar os olhos diante de atos violentos que precisam cessar. Trabalhamos por um bem maior, que é o fim da violência e da discriminação. O futebol é um espetáculo inclusivo, é para todos e não podemos tolerar que esse tipo de crime siga impune", afirmou o presidente Ednaldo Rodrigues, há duas semanas, ao site da entidade máxima do futebol brasileiro. "Com a parceria do Governo Federal, a partir da assinatura deste convênio, abrimos o caminho para importantes avanços. O fim do racismo e da violência nos estádios de todo o país", prega.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, falou recentemente sobre o projeto Estádio Seguro. "Nós fizemos testes em 20 jogos. O Flamengo e o Fluminense colocaram voluntariamente os jogos à disposição do Ministério da Justiça para testar a aplicação do sistema. Esse teste teve muito êxito, foram identificados exatamente o que nós queríamos. Quer dizer, pessoas com mandados de prisão em aberto, CPFs inválidos. Então, tudo isso foi testado, validado nessa iniciativa, nesse teste feito por nós com os clubes", explicou.

Sancionada pelo presidente Lula em 14 de junho, a nova Lei Geral do Esporte promete ser mais dura em casos criminosos no âmbito do futebol. Quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia, por exemplo, estará sujeito a uma multa entre R$ 500 a R$ 2 milhões, a depender da gravidade do crime. O texto da legislação também abrange violência e invasão de campo. A torcida organizada envolvida em situações do tipo pode ser banida dos estádios por cinco anos. A presidência vetou, porém, a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).