Apesar do foco dos estudantes inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser, na maioria das vezes, a entrada em universidades nacionais, os resultados do Enem também podem ser usados em processos seletivos de instituições de educação estrangeiras. Por exemplo, em Portugal. Ao todo, 51 universidades, institutos politécnicos e escolas superiores portuguesas possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão realizador do Enem, para facilitar a inscrição de brasileiros em cursos de graduação em Portugal. Outras universidades estrangeiras podem aceitar a nota do exame, mas não possuem convênio com o Inep até o momento.
O Enem Portugal, programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as universidades portuguesas, existe desde 2014 e se tornou possível diante de uma mudança na lei portuguesa, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país. Na época, algumas faculdades portuguesas já aceitavam os resultados do exame brasileiro, mas não de forma regulada.
O acordo com o Inep garante às instituições portuguesas acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. "Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional", diz o instituto responsável pelo Enem. No entanto, o Inep ressalta que são as próprias universidades portuguesas que definem as regras do uso da nota do Enem e o peso que ela receberá no processo seletivo.
O instituto brasileiro reforça, ainda, que o acordo firmado com os centros educacionais de Portugal "não envolve transferência de recursos e não prevê financiamento estudantil pelo governo brasileiro". Além disso, as próprias instituições portuguesas devem informar as regras para a revalidação do diploma no Brasil. "O exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal está sujeito à legislação brasileira", ressaltou o Inep.
A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep. Hoje, outros 50 institutos possuem convênio com o Brasil. Antes celebrados apenas de forma presencial, desde 2016, os acordos com as instituições de educação lusas podem ser feitos de maneira remota. "Com o acordo formalizado, o Inep permite a consulta direta às informações do desempenho de estudantes brasileiros para fins de seleção e de acesso às instituições portuguesas", explica o instituto.
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Oportunidade
A estudante do terceiro ano e moradora de Goiânia Sofia Pires, 17 anos, vai realizar o Enem pela primeira vez no final deste mês e vê em Portugal uma oportunidade para cursar relações internacionais, curso que a jovem pretende escolher. "Antes eu não planejava fazer minha graduação no exterior, mas depois deste ano, dos cortes feitos na educação e nas pesquisas, comecei a cogitar. Minha família também ficou preocupada com meu futuro e começamos a pesquisar mais sobre a possibilidade", relatou.
Sofia ficou sabendo da possibilidade de usar a nota do Enem no processo seletivo de universidades do exterior por meio da experiência de uma conhecida, mas conta que não conhece muitas pessoas que sabem da oportunidade. A facilidade com a língua e a pouca diferença entre o preço do dólar e do euro fazem com que Portugal seja um bom local para fazer a graduação.
Porta de entrada
O mentor de carreiras internacionais e CEO da startup Estude em Portugal, Higor Cerqueira, 26 anos, fez mestrado em Portugal e, na época, foi presidente e fundador da Associação Nacional dos Estudantes Brasileiros em Portugal. Desde então, auxilia alunos do Brasil que buscam estudar no país europeu. "Muitas pessoas que querem sair do Brasil encontram essa possibilidade. O diploma emitido aqui é válido para todos os países da União Europeia. Você pode estudar em Portugal e trabalhar na França, na Itália. Os estudantes veem no Enem um passaporte para vir para Portugal e fazer daqui uma porta de entrada para a Europa", avaliou.
Ele explica que não existe uma nota de corte específica para entrar nas universidades portuguesas, já que cada uma delas é responsável pelo próprio processo seletivo. "O estatuto do estudante internacional permite que cada faculdade reserve uma quantidade de vagas para destinar aos alunos estrangeiros, mas cada universidade tem autonomia para fazer o seu processo seletivo. Então, não existe uma nota de corte e, na verdade, em algumas faculdades, até sobram vagas", afirmou.
Higor relata que ainda existem muitas dúvidas dos estudantes quanto aos processo seletivos das universidades portuguesas através do Enem. Segundo ele, a startup Estude em Portugal já atendeu mais de 300 famílias, que buscaram suporte para ter uma vida acadêmica em Portugal. "Como presidente da Associação Nacional dos Estudantes Brasileiros em Portugal, percebi que a associação trabalha para quem já estava no país, e comecei a perceber que tinha muita gente de fora com muitas dúvidas", relembra. No serviço por Whatsapp oferecido pela startup de Higor, cerca de 40 a 60 novos contatos são feitos por dia.