Lula anuncia R$ 1,17 bilhão para educação indígena quilombola nesta quinta

Pacote de investimentos será destinado à construção de 249 novas escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas em todo o país

Fernanda Strickland

postado em 24/07/2025 10:42

Estão programadas 22 obras emergenciais em territórios dos povos Yanomami e Ye'Kwana, incluindo sete escolas, 10 espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores - (crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta quinta-feira (24/7) um pacote de investimentos de R$ 1,17 bilhão destinado à construção de 249 novas escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas em todo o país. O anúncio será feito durante cerimônia no município de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, como parte do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste.

As ações integram uma ampla estratégia do governo federal voltada à superação das desigualdades históricas e à valorização de populações tradicionais e vulneráveis, por meio de políticas públicas interministeriais que abrangem áreas como educação, igualdade racial, direitos humanos e desenvolvimento regional.

Segundo o governo, das 249 novas escolas previstas no âmbito do Novo PAC, 179 atenderão comunidades indígenas e 70 serão destinadas a quilombolas. Além disso, estão programadas 22 obras emergenciais em territórios dos povos Yanomami e Ye'Kwana, incluindo sete escolas, 10 espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores.

Políticas estruturantes

A cerimônia também vai contar com a assinatura de duas importantes portarias: a que institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a que oficializa o Novo Pronacampo — Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas.

A Política Nacional de Educação Escolar Indígena visa organizar o ensino em Territórios Etnoeducacionais, com a oferta de uma educação bilíngue, específica, intercultural e adequada às realidades linguísticas, culturais e territoriais dos povos originários. A iniciativa segue diretrizes do Decreto 6.861/2009 e se fundamenta na participação direta das comunidades na construção do modelo educacional.

Já o Novo Pronacampo tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso à educação para populações do campo, das águas e das florestas, respeitando suas especificidades e fortalecendo sua participação política e pedagógica nos processos formativos.