RIO GRANDE DO SUL

Edital do CNU prevê devolução da taxa de inscrição em caso de desastres naturais

Candidatos prejudicados por conta da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem pedir devolução do valor. O edital, no entanto, não prevê adiamento da prova

Yasmin Rajab
postado em 03/05/2024 13:48 / atualizado em 03/05/2024 14:50
O CPNU está marcado para este domingo (5/5) e será aplicado em 228 municípios do país -  (crédito: Nguyen Dang Hoang Nhu/Unsplash)
O CPNU está marcado para este domingo (5/5) e será aplicado em 228 municípios do país - (crédito: Nguyen Dang Hoang Nhu/Unsplash)

O edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) prevê a devolução da taxa de inscrição aos candidatos prejudicados por conta de desastres naturais. É o caso de candidatos do Rio Grande do Sul, que estão passando por uma situação de calamidade pública, por conta das fortes chuvas no estado. O edital, no entanto, não prevê o adiamento da prova para esses casos. 

"São considerados problemas logísticos, para fins de devolução do valor pago a título de taxa de inscrição, fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do CPNU devido ao comprometimento da infraestrutura do local), falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural) que incorra em comprovado prejuízo imprevisível e insuperável ao candidato", diz o documento.

Até o momento, a Defesa Civil já registrou mais de 30 mortes e 70 desaparecidos, que estão sendo procurados por equipes de resgate. Candidatos e deputados solicitaram o adiamento da prova, mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizadora do certame, decidiu manter.

Nas redes sociais, a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RS) sustentou o pedido de adiar as provas. "O Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos concursos, é o sonho de milhares de trabalhadoras e trabalhadores que almejam ser servidores públicos. Porém, no RS, vivemos uma situação de calamidade que inviabiliza para muitos dos inscritos de até mesmo acessar as cidades para realizar a prova. Acionamos o Ministério da Gestão para que seja adiada urgentemente a aplicação da prova no próximo domingo."

No vídeo, Fernanda explicou que 134 cidades do estado estão em calamidade pública por conta dos temporais. "Temos pontes rompidas, temos estradas inviabilizadas, muitas pessoas que estão inscritas para fazer o concurso em uma das dez cidades polo não tem sequer como chegar", disse a deputada.

O CPNU está marcado para este domingo (5/5) e será aplicado em 228 municípios do país. As provas serão aplicadas em 3.665 locais e 75.730 salas, sendo 94,6% da população apta a participar com deslocamento de até 100 km. No Distrito Federal, os exames ocorrerão em 264 locais e 6.330 salas.

 

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