Ubes lança protocolo para garantir direitos de estudantes trans nas escolas

Estudantes participam do lançamento do Protocolo Dandara na Bienal dos Estudantes, em Recife - (crédito: Divulgação/Ubes)

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) lançou, nesta terça-feira (30), o Protocolo Dandara, um guia destinado a assegurar o respeito e a inclusão de estudantes trans nas escolas. O documento estabelece diretrizes para que essas instituições ofereçam um ambiente seguro, acolhedor e livre de discriminação.

O lançamento ocorreu durante a Bienal dos Estudantes, no Centro de Convenções de Recife (PE), evento que reúne milhares de jovens engajados na luta por direitos educacionais. A iniciativa reforça a necessidade de garantir que estudantes trans tenham sua identidade respeitada no ambiente escolar, seguindo as normas da legislação federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Um dos principais pontos do protocolo é a obrigatoriedade do uso do nome social pelos professores, funcionários e colegas, além da possibilidade de alteração dos registros escolares de maneira simples e rápida. A privacidade dos estudantes deve ser resguardada, evitando constrangimentos ou exposição indevida. Além disso, o Protocolo Dandara prevê a oferta de suporte psicológico especializado, reconhecendo a importância da saúde mental para o bem-estar e o desempenho escolar dos alunos trans.

Para o presidente da Ubes, Hugo Silva, o Protocolo Dandara é um avanço significativo. "Representa um passo fundamental na construção de um ambiente escolar mais justo, acolhedor e respeitoso para todos os estudantes, independentemente de sua identidade de gênero", afirmou.

O documento leva o nome de Dandara Pedrita, estudante trans de São Luís (MA) e primeira diretora trans da Ubes. Dandara foi pioneira na conquista do direito ao uso do nome social nas escolas e se tornou um símbolo de resistência e luta pela inclusão. Ela faleceu em novembro de 2024.

Estagiário sob a supervisão de Ana Sá