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Resultados para "flávio dino"

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    Dino rejeita interferência inglesa sobre acordos de Mariana e Brumadinho

    Ministro do STF decidiu que prefeituras brasileiras têm autonomia para negociar reparações sem necessidade de autorização ou supervisão de tribunais do Reino Unido

    postado em 11:44 - 15/04/2026
  • CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição

    CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição

    Texto também prevê suspensão de salário e afastamento durante tramitação de ação para perda do cargo. Proposta segue para análise do plenário do Senado

    postado em 14:56 - 08/04/2026
  • Aposentadoria compulsória para juízes põe Brasil na contramão

    Aposentadoria compulsória para juízes põe Brasil na contramão

    Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição

    postado em 03:55 - 30/03/2026
  • Oposição pede impeachment de Dino após ministro anular quebras de sigilo da CPMI do INSS

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    Denúncia protocolada no Senado acusa magistrado de "invasão de competência" e proteção a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em investigação sobre fraude de R$ 6 bilhões na Previdência

    postado em 11:39 - 23/03/2026
  • Dino intima deputados do PL por suspeita de uso de

    Dino intima deputados do PL por suspeita de uso de "emendas Pix" em filme de Bolsonaro

    Ministro do STF determina que parlamentares e a Câmara expliquem, em cinco dias, suposto "duto de recursos" para marketing eleitoral e para a cinebiografia "Dark Horse" por meio de empresas interconectadas

    postado em 11:11 - 23/03/2026
  • Deputado do PT acusa

    Deputado do PT acusa "blindagem" à Lagoinha na CPMI do INSS e critica comando da comissão

    Rogério Correia (PT-MG) afirma que pedidos de quebra de sigilo e convocações foram barrados desde novembro e aponta possível lavagem de dinheiro envolvendo igrejas

    postado em 16:09 - 20/03/2026
  • Presidente da Ajufe destaca questões previdenciárias na decisão de Dino

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    Ministro do STF determinou a substituição da aposentadoria compulsória pela perda do cargo como pena máxima para infrações graves

    postado em 00:00 - 17/03/2026
  • CPMI do INSS: Dino suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha

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    Ministro do STF vê possível irregularidade na aprovação conjunta de 87 requerimentos e determina análise individual; decisão pode abrir caminho para contestação de medida contra filho do presidente

    postado em 12:24 - 04/03/2026
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    Movimento da sociedade civil envia carta ao STF pelo fim dos penduricalhos

    Com assinatura de 20 organizações, o texto pede a manutenção das decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes que proíbem verbas indenizatórias acima do teto

    postado em 15:04 - 27/02/2026
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    Gonet considera que decisão de Dino, que suspendeu por 60 dias incorporação de benefícios aos salários, desrespeita separação entre os Poderes

    postado em 03:55 - 26/02/2026

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