Primeira turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação; acompanhe ao vivo

Eduardo Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo

postado em 14:50 - 16/06/2026

STF fecha 2025 com o menor volume de processos em duas décadas

Queda de quase 86% no acervo desde o pico em 2006 é impulsionada pela Repercussão Geral; em rede social, ministro Flávio Dino defende reformas legais

postado em 12:46 - 14/06/2026

Dino rejeita plano do governo para a CVM e exige metas mais duras

Ministro do STF citou infiltração do PCC no sistema financeiro e deu prazos curtos para reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários

postado em 16:53 - 12/06/2026

STF reafirma divisa e Pará mantém território após esgotar recursos de MT

Em audiência conciliatória com governadores, ministro Flávio Dino propõe superar debate cartográfico para focar em problemas práticos de tributação e logística na fronteira

postado em 15:36 - 10/06/2026

Dino fixa multa diária a entes que omitirem dados de "emendas Pix"

Decisão atinge estados e municípios que destinaram recursos a eventos e não enviaram relatórios à União. Auditoria achou indícios de fraudes em empresas com incentivo fiscal

postado em 17:11 - 09/06/2026

STF derruba investimento compulsório de seguradoras em créditos de carbono

Por unanimidade, a Suprema Corte considerou a exigência inconstitucional por violar os princípios de livre iniciativa e isonomia econômica

postado em 11:32 - 02/06/2026

Dino intima estados a planejarem combate a incêndios diante de risco de "super El Niño"

Decisão do STF exige ações imediatas na Amazônia e no Pantanal após dados apontarem alta de até 132% nas queimadas e previsões climáticas críticas para o segundo semestre

postado em 12:02 - 25/05/2026

Dino relata ameaça sofrida em embarque e faz alerta a empresas sobre propagação de ódio

Ministro do STF afirmou que funcionária de companhia aérea manifestou desejo de matá-lo; magistrado pede campanhas de educação cívica antes das eleições de 2026

postado em 15:10 - 18/05/2026

Dino determina abertura de investigação sigilosa sobre emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF atende a pedido de deputados e foca em suspeitas de desvio de verbas destinadas a entidades privadas e projetos culturais

postado em 11:46 - 15/05/2026

Dino cita misoginia e red pill em julgamento sobre igualdade salarial

Ministro do STF afirmou que debate sobre equidade entre homens e mulheres passa pelo enfrentamento a preconceitos estruturais e à violência de gênero

postado em 16:18 - 14/05/2026