Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar
postado em 06:57 - 13/04/2026
Suspeito foi localizado nas proximidades da casa após fugir do local do crime, e resistiu à abordagem
postado em 13:20 - 30/03/2026
O TJDFT renovou o acordo de cooperação para iniciativa que identifica mulheres, crianças e adolescentes com sequelas de agressões causadas por violência doméstica e as encaminha para atendimento médico e acompanhamento psicossocial
postado em 18:52 - 13/03/2026
Suspeito tem histórico de uso de entorpecentes e, no momento da briga, estava alcoolizado. Ele chegou a agredir a mãe, que sofreu uma lesão no braço
postado em 12:41 - 28/01/2026
Adalgiza Maria Aguiar acredita que a legislação brasileira é suficiente, mas falta entendimento da população e denúncia desde os primeiros casos de agressão"
postado em 14:45 - 27/01/2026
Economista já tinha uma medida protetiva de uma ex-namorada contra ele; empresária relatou agressões, ofensas e ameaças sofridas na noite de ano novo
postado em 11:29 - 05/01/2026
A Lei Maria da Penha, que completa duas décadas neste ano, foi importante para proteger mulheres de homens violentos, mas ainda há muitos desafios para a adoção de políticas públicas de combate ao feminicídio no país, segundo advogada
postado em 03:59 - 05/01/2026
Defender a aplicação da Lei Maria da Penha fora dos vínculos formais é assegurar que o direito acompanhe a realidade, e não o contrário
postado em 06:00 - 22/12/2025
Decisão do STF sustenta que afastamento tem causas alheias à vontade das trabalhadoras e se equipara a incapacidade por acidente
postado em 10:33 - 18/12/2025
Projeto aprovado amplia medidas protetivas, prevê monitoramento eletrônico de condenados e assistência psicológica às vítimas. Texto vai a sanção presidencial
postado em 19:38 - 11/11/2025