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Barroso critica "negacionismo" sobre aquecimento global: "Ignorância"
Presidente do STF conduziu sessão conjunta com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) nesta segunda-feira (20/5)
postado em 19:01 - 20/05/2024Presidente do STF conduziu sessão conjunta com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) nesta segunda-feira (20/5)
postado em 19:01 - 20/05/2024Relançamento do caderno D&J, do Correio, foi comemorado por profissionais da área jurídica durante evento na sede do jornal na capital federal
postado em 02:35 - 06/03/2024Comunidade jurídica destaca que retorno do caderno é essencial para a sociedade, tanto para informar quanto para promover uma aproximação entre leitores e especialistas da área
postado em 02:13 - 06/03/2024A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, avaliou que o olhar mais masculino dos tribunais pode interferir no julgamento do crime cometido contra mulher
postado em 19:12 - 04/03/2024As ofertas públicas de aquisição (OPAs) por alienação de controle são, possivelmente, um dos exemplos mais evidentes no direito brasileiro da necessidade de segurança jurídica
postado em 06:00 - 06/12/2023Para o senador, não há crise entre Legislativo e Judiciário, pois proposta ainda não foi deliberada em todas as instâncias do Congresso
postado em 18:48 - 05/10/2023Iniciativa marca os 35 anos da Constituição Federal, que será comemorado no começo de outubro
postado em 00:27 - 14/09/2023O contrário do que se pensa, há punições em excesso e ainda se aplica a tortura como método de "confissão" nos porões das delegacias e penitenciárias do país
postado em 03:55 - 09/08/2023Presidente do Senado afirmou que o Judiciário está invadindo competências do Poder Legislativo
postado em 20:11 - 03/08/2023Retomando discurso de pautas ideológicas, Bolsonaro falou sobre o aborto e disse esperar que a Corte brasileira não decida sobre o tema. "Indiquei dois [ministros]. Obviamente que entre as características deles era não ser pro aborto ou melhor, serem pró-vida", disse
postado em 23:00 - 03/02/2023