PUNIÇÃO

Madagascar pode adotar castração química para pedófilos

Condenados por pedofilia também poderão pegar prisão perpétua. Pena, porém, não vale para acusados menores de idade. ONG pede suspensão da proposta

Medida prevê que a castração, além de química, pode ser feita por meio de uma cirurgia -  (crédito: Paulo de Araujo/CB/D.A Press)
Medida prevê que a castração, além de química, pode ser feita por meio de uma cirurgia - (crédito: Paulo de Araujo/CB/D.A Press)
postado em 09/02/2024 16:50

Madagascar, na África, poderá aplicar a pena de castração química para punir pessoas condenadas por pedofilia. Essa medida é prevista por um projeto de lei aprovado no país, nesta semana. 

O texto da lei, segundo informações da AFP, prevê pena de castração cirúrgica para "autores de estupro cometido contra criança menor de dez anos". Também prevê a castração "química ou cirúrgica" de estupradores de crianças entre dez e 13 anos. A exceção vale para quando o condenado for menor de idade.

A medida prevê que a castração, além de química, pode ser feita por meio de uma cirurgia. A norma, aprovada tanto na Câmara, quanto no Senado, deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Constitucional do país, antes de ser sancionada pelo presidente, Andry Rajoelina.

Tratamento cruel

A matéria foi duramente criticada pela ONG Anistia Internacional, que classificou a proposta como um "tratamento cruel, degradante e desumano". A ONG justifica que tal punição não resolveria a questão do estupro infantil. Por isso, a recomendação da organização é que a presidência de Madagascar vete a lei. 

A ONG também alegou que a medida não era compatível com "as disposições constitucionais do país contra a tortura e os maus tratos, e com as normas regionais e internacionais relativas aos direitos humanos".

Porém, o ministro da Justiça local, Landy Mbolatiana Randriamanantenasoa, afirmou que Madagascar "é um país soberano que tem todo o direito de modificar as suas leis". 

 

 

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