
Ao longo da última década, o Peru comportou-se como um trem em descarrilamento frequente, com sete maquinistas (chefes de Estado) tentando recolocar de volta aos trilhos a locomotiva transportando 34 milhões de passageiros. Na noite desta quarta-feira (18/2), o Congresso se reuniu, em caráter extraordinário, para escolher o oitavo presidente, em votação com cédula de papel e urna de prata. Nenhum dos quatro candidatos a presidente da República obteve a maioria simples dos votos — 59 dos 117 votos de deputados presentes. Os dois mais votados, o ex-juiz José María Balcázar (Perú Libre, com 46 votos) e María del Carmen Alva (Acción Popular, com 43), disputaram o segundo turno ontem. O esquerdista Balcázar foi eleito com 60 votos na nova rodada, enquanto María del Carmen teve 46. A única certeza entre especialistas, no entanto, era a de que o futuro próximo do país estará marcado por uma série de incertezas e instabilidade.
Na terça-feira (17), o líder interino José Jerí não sobreviveu a uma moção de censura, acusado de falta de idoneidade e má conduta funcional. A Procuradoria Geral da República fez diligências no palácio, em busca de contratos firmados por Jerí, supostamente envolvido em lobby com empresários chineses.
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A cientista política Paula Távara, professora da Pontifícia Universidad Católica del Perú, explicou ao Correio que o país tem enfrentado anos de instabilidade permanente. "Isso causou muita desesperança e índices elevados de migração. Não creio que a censura a José Jerí e a escolha do líder interino se misturem à campanha eleitoral e à eleição do novo governo. A não ser que haja algum movimento muito crítico, duvido em um efeito imediato ou direto sobre o pleito de 12 de abril", afirmou.
Segundo ela, María del Carmen Alva liderou o Congresso, entre 2021 e 2022, e apresentou "níveis altíssimos de desaprovação". "Sua gestão esteve muito distante dos cidadãos. Além disso, ela justificou a repressão ocorrida durante os primeiros dias de governo de Dina Boluarte", comentou.
Professor de ciência política da Pontifícia Universidad Católica del Perú (em Lima), Eduardo Dargent considera difícil prever o impacto da instabilidade política até as eleições. "Existe um desinteresse muito elevado na escolha do próximo presidente da República e do Congresso", explicou à reportagem. O especialista aposta que o líder interino escolhido ontem não terá a confiança dos cidadãos e contribuirá para o fortalecimento da polarização política e a contestação do resultado das urnas. Ele avaliou Balcázar como um "desastre". "É um político muito questionado."
De acordo com Dargent, nem mesmo a eventual substituição de todos os congressistas na próxima Legislatura seria garantia de estabilidade. "Se mantivermos essa maneira de fazer política, nada mudará. Hoje, o Congresso é usado para obter benefícios do Poder Executivo. Isso criou uma política de submissão, inclusive com deputados pedindo cotas nos ministérios. Existe uma dinâmica assentada na política peruana", observou. Ele defende que uma solução seria a adoção da chamada "morte cruzada", um mecanismo no qual a destituição de um presidente da República leva à convocação de eleições gerais. "O Peru também foi marcado por presidentes que perderam toda a legitimidade. Como se mantém um controle parlamentar à parte e se evita abusos?", questionou Dargent.
Rotina
Para Rodrigo Barrenechea, professor de ciência política na Universidad del Pacífico (em Lima), as mudanças de presidente no Peru deixaram de ser uma crise. "Elas se tornaram rotina. De qualquer forma, os partidos que conseguirem eleger o presidente arcarão com a responsabilidade pelo seu desempenho. Por isso, tentarão se distanciar o máximo possível do governo", disse ao Correio. "As eleições ocorrerão daqui a dois meses e duvido que haja mudanças. Os partidos no Congresso estão enviando sinais ao eleitorado por meio de seus votos, demonstrando o seu poder de eleger e destituir chefes de Estado."
Barrenechea concorda com a instituição da "morte cruzada" como medida para corrigir as distorções da política peruana. "O Equador introduziu esse mecanismo. Com ele, a destituição de um presidente significaria a dissolução da Congresso e um novo pleito. Isso introduz incentivos para não utilizar a vacância", acrescentou. Ele considerou inesperada a grande votação de Balcázar na primeira rodada de votação no Congresso. "Balcázar prometeu dar indulto ao ex-presidente Pedro Castillo, se fosse eleito. Ele é o candidato do mesmo partido de Castillo", observou, ao citar o professor e líder sindical que governou o Peru entre 2021 e 2022, tentou um golpe e foi condenado a 11 anos e meio de prisão.
EU ACHO...
"As forças atuais poderiam dar lugar a uma estabilidade, mas ela poderia não ser necessariamente boa e destruir as políticas públicas. Não se pode ter uma estabilidade para seguir saqueando o país e estabelecendo uma politização do clientelismo nos espaços de governo e o enfraquecimento das estruturas que possibilitem melhor governança."
EDUARDO DARGENT, professor de ciência política da Pontifícia Universidad Católica del Perú
"As ditaduras militares não retornaram ao Peru ou à América Latina desde a década de 1980, mas há sinais de erosão democrática no Peru. Desde o governo de Dina Boluarte, houve um aumento nas restrições à liberdade de expressão, às liberdades civis e ao equilíbrio de poder. Isso foi documentado por todas as organizações que monitoram o estado da democracia."
RODRIGO BARRENECHEA, professor de ciência política na Universidad del Pacífico (em Lima)
"A instabilidade política no Peru requer mudanças nas normas eleitorais. Aforma com que se compõe o poder no Congresso indica que a Câmara dos Senadores será muto poderosa, com grande capacidade de seguir derrubando presidentes, enquanto essa decisão não sofrer ajustes. Uma solução passa pela limitação do Poder Legislativo ou a vitória, em abril, de um candidato que tenha força majoritária no Parlamento e que seja capaz de controlar as negociações."
PAULA TÁVARA, professora de ciência política da Pontifícia Universidad Católica del Perú

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