França aprova lei para devolver obras saqueadas durante a colonização

O Senado francês aprovou nesta quinta-feira essa lei por unanimidade, assim como haviam feito, na véspera, os deputados. A ministra da Cultura, Catherine Pégard, qualificou o momento como "histórico"

A iniciativa também busca favorecer a renovação das relações da França com suas antigas colônias na África, em uma conjuntura em que o país perdeu em grande medida sua influência e poucos dias antes de Macron iniciar uma nova viagem pelo continente a partir de sábado. - (crédito: Divulgação)

O Parlamento francês aprovou, nesta quinta-feira (7), uma lei para facilitar a restituição de obras espoliadas durante a colonização francesa e reivindicadas há anos na África, em um momento em que o governo busca abrir "uma nova página" em suas relações. 

Essa lei, prometida pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em 2017 em Uagadugu, soma-se a outras duas semelhantes aprovadas em 2023 para devolver bens roubados de famílias judias entre 1933 e 1945, e restos humanos presentes em coleções públicas. 

O Senado francês aprovou nesta quinta-feira essa lei por unanimidade, assim como haviam feito, na véspera, os deputados. A ministra da Cultura, Catherine Pégard, qualificou o momento como "histórico". 

A iniciativa também busca favorecer a renovação das relações da França com suas antigas colônias na África, em uma conjuntura em que o país perdeu em grande medida sua influência e poucos dias antes de Macron iniciar uma nova viagem pelo continente a partir de sábado. 

Os pedidos de restituição de obras espoliadas pela França são antigos, mas foram relegados a segundo plano diante da resistência dos grandes museus em devolvê-las, antes de voltarem a ganhar força na década de 2010. 

O governo poderá agora devolver obras por decreto, sem ter que recorrer a leis específicas, aprovadas a conta-gotas, para autorizar sua saída das coleções públicas, um procedimento até agora muito lento. 

Em 2020, o Parlamento francês aprovou a devolução de 26 tesouros de Abomei ao Benim e do sabre de El Hadj Omar ao Senegal, mas teve de esperar cinco anos para autorizar a restituição seguinte: um "tambor falante" à Costa do Marfim. 

A nova lei estabelece vários critérios, como determinar se a apropriação foi ou não ilícita, e a consulta obrigatória a duas comissões, uma científica e outra na qual o Parlamento estará representado, para emitir um parecer. 

A nova legislação só se aplicará aos bens adquiridos entre 1815 e 1972, datas que marcam o início do segundo império colonial francês e a entrada em vigor de uma convenção da Unesco. Durante esses anos, o império colonial francês se estendeu por algumas regiões da Ásia e do Oriente Médio, mas, sobretudo, pela África. 

A oposição de esquerda tentou, sem sucesso, ampliar o período para incluir, por exemplo, a conquista do Egito e também o "Códice Borbônico", manuscrito conservado na Assembleia Nacional em Paris e reivindicado pelo México.

Por AFP

postado em 07/05/2026 14:47