Trabalhadores do Reino Unido terão direito a uma licença por luto mais ampla a partir de abril de 2027. As novas regras anunciadas pelo governo nesta semana permitem o afastamento após a morte de familiares próximos e criam, pela primeira vez, o direito a até duas semanas de licença não remunerada para mulheres e seus parceiros que enfrentarem uma perda gestacional antes de 24 semanas.
A licença por luto será garantida após a morte de cônjuge ou parceiro, pai ou mãe, filho adulto ou irmão. A regra também contemplará enteados, irmãos por parte de apenas um dos pais, filhos adotivos e pessoas em relações de cuidado por parentesco ou acolhimento.
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O período poderá ser utilizado de maneira flexível durante as 56 semanas seguintes à morte. Em vez de tirar a licença de uma só vez, o trabalhador poderá optar por dias separados. Nos oito primeiros semanas após a perda, também haverá uma flexibilização da comunicação ao empregador. O funcionário não precisará avisar com antecedência e deverá informar a empresa assim que for razoavelmente possível.
Licença após perda gestacional
A nova legislação também dará às mulheres e seus parceiros até duas semanas de licença não remunerada após qualquer tipo de perda gestacional ocorrida antes de 24 semanas. Atualmente, segundo o governo britânico, não há um direito legal geral à licença por luto nesses casos. A estimativa oficial é que uma em cada cinco mulheres no Reino Unido tenha um aborto espontâneo ao longo da vida.
A medida inclui aborto espontâneo, interrupção da gravidez e transferências de embriões de fertilização in vitro que não resultem em gravidez. Para solicitar a licença, os trabalhadores não precisarão apresentar provas da perda. A regra também prevê proteção contra demissão ou outras formas de prejuízo no trabalho por exercer o direito à licença.
Mudança na legislação
As medidas fazem parte do programa Make Work Pay, iniciativa do governo britânico para ampliar direitos trabalhistas e reduzir as pressões sobre a vida familiar. A proposta foi submetida a consulta pública. Segundo o governo, mais de oito em cada dez empregadores e nove em cada dez organizações empresariais que participaram apoiaram a criação da licença por luto após a morte de um familiar próximo.
As mudanças ainda precisam ser formalizadas pelo Parlamento por meio de legislação secundária. A previsão é que entrem em vigor em abril de 2027. A legislação se somará ao direito já existente de licença parental por luto para pais que enfrentam um nascimento sem vida após 24 semanas de gestação ou a morte de um filho com menos de 18 anos.
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital