Mais um caso chocante de anestesista cometendo abusos durante atendimento médico veio à tona no início desta semana. Desta vez, o colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, foi preso por cometer estupro de vulnerável. Ele confessou que abusava de mulheres durante procedimentos hospitalares e que aproveitava momentos em que ficava sozinho com as pacientes, segundo informações da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima). Os crimes ocorreram em hospitais públicos do Rio de Janeiro.
O caso remete a outro episódio que também deixou o Brasil estupefato. Em julho de 2022, o médico Giovanni Quintella Bezerra, de 31, foi preso em flagrante acusado de estuprar uma mulher enquanto ela era submetida a uma cesariana em São João de Meriti, também no Rio de Janeiro. O médico está preso e aguarda julgamento.
É fundamental o questionamento sobre por quais motivos crimes dessa natureza ocorrem dentro de hospitais, locais onde a vulnerabilidade do usuário atinge os níveis mais críticos. Há fortes indícios de que alguns protocolos precisam ser aprimorados.
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Os dados sobre abusos do tipo ainda são precários. Um levantamento do site Intercept revelou que entre 2014 e 2019 foram registrados 1.734 casos de violência sexual em instituições de saúde, sendo 1.239 estupros e 495 de assédio sexual, violação sexual mediante fraude, atentado violento ao pudor e importunação ofensiva ao pudor. O número certamente é maior, já que o mapeamento conseguiu obter informações somente em nove estados brasileiros — os demais se negaram a repassar as informações.
Outro número assombroso foi obtido pelo jornal O Globo: a cada dois dias, uma mulher relata abuso sexual dentro de unidade de saúde no Brasil. O levantamento contabilizou pelo menos 373 abusos sexuais denunciados por mulheres dentro de unidades de saúde entre janeiro de 2020 e maio de 2022. Os dados foram divulgados ano passado pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), do governo federal.
Infelizmente, a prática criminosa é inerente ao ser humano, mas as autoridades não devem ficar a reboque de tal constatação. Aos crimes, o rigor da lei. Junto a isso, clama-se pela eficácia das medidas de prevenção. Hospitais e unidades de saúde devem ser implacáveis com esse tipo de conduta bárbara. Os estabelecimentos hospitalares precisam ter políticas claras de gerenciamento de risco, com regramento rígido. Gestores públicos da saúde devem estar atentos ao tema.
Boas iniciativas internacionais podem servir de inspiração. As autoridades brasileiras do ramo da saúde podem verificar se elas são adequadas ao contexto local. Na Coreia do Sul, por exemplo, foram instaladas câmeras nos centros cirúrgicos com o objetivo de minimizar abusos e outros casos que possam colocar o paciente em risco.
Por outro lado, monitoramentos como esse também podem resguardar a segurança do profissional de saúde. Casos de agressões cometidas por pacientes contra enfermeiros ou outros profissionais da área não são desconsideráveis. Qualquer abuso é sempre inaceitável, e casos ocorridos dentro de unidades hospitalares ganham contornos ainda mais revoltantes.
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