Gabriela Gonzalez Pinto — promotora de Justiça
No último dia 10 de março, durante a cerimônia de entrega da Medalha Mulher Mais Segura, realizada pela Secretaria de Segurança Pública, vi-me mergulhada em um anacronismo poético e político. Ao ser contemplada com essa honraria, ao lado de diversas outras autoridades e instituições, ficou evidente que a luta contra a violência doméstica jamais deve ser travada de forma isolada; o prestígio daquele momento pertencia, na verdade, a uma rede articulada de atores que dedicam suas trajetórias à construção de uma sociedade menos hostil às mulheres. Naquela solenidade, meus olhos repousaram sobre uma senhora de 100 anos de idade, também homenageada. Aquela mulher, que atravessou um século de existência, portava em seu semblante o testemunho vivo de uma luta resiliente. Observá-la transportou-me imediatamente para as páginas de Violeta, obra de Isabel Allende que narra a saga de uma protagonista atravessando um século de transformações sociais na América Latina, entre 1920 e 2020.
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A narrativa de Allende permite a compreensão de que o corpo e o destino das mulheres foram, durante a maior parte do último século, capturados por uma legislação que funcionava como um ostensivo instrumento de controle. Sob uma perspectiva histórica e jurídica, a obra mergulha na subjetividade feminina diante de sistemas que negaram autonomia plena às mulheres. Recordar o passado não é apenas um exercício de memória, mas uma necessidade para compreender a magnitude das conquistas atuais. O texto retrata com fidelidade o longo período em que o pátrio poder e a tutela marital imperavam soberanos, reportando a um tempo em que a mulher casada era juridicamente dependente do marido, carecendo de plena capacidade civil para a prática de atos cotidianos sem autorização conjugal.
Nesse contexto, a legislação servia para manter as mulheres em uniões muitas vezes abusivas, dada a inexistência de mecanismos legais de dissolução matrimonial e a absoluta falta de capacidade para gerir o próprio patrimônio. É imperativo recordar que a mulher não possuía autonomia para gerir seus bens ou sequer abrir uma conta bancária de forma independente, vivendo em um estado de submissão institucionalizada. A narrativa evidencia que a independência financeira e política eram direitos interditados, sendo o advento do sufrágio feminino e a batalha pelo direito ao trabalho remunerado marcos de ruptura contra a invisibilidade pública.
Hoje, deparo-me com um cenário de direitos conquistados a duras penas, mas que ainda convive com notícias desoladoras. Os jornais reportam diariamente casos graves de violações e feminicídios que tentam silenciar a existência feminina. Entretanto, é preciso reconhecer os avanços legislativos colossais que transformaram o nosso ordenamento. Possuímos uma das leis mais protetoras do mundo, a Lei Maria da Penha, que estabeleceu medidas protetivas fundamentais para salvar vidas. No Distrito Federal, avançamos com projetos robustos, como o Provide, o Viva Flor, entre outros, além de alcançarmos índices rigorosos de responsabilização por crimes de feminicídio.
Mais do que avanços punitivos, observamos uma mudança cultural onde a construção de uma sociedade igualitária é entendida como um esforço conjunto. Há uma crescente preocupação com a formação dos meninos, compreendendo que a luta pelos direitos das mulheres precisa ser exercida também pelos homens e com a reeducação e responsabilização de homens envolvidos em contextos de violência, visando romper o ciclo da agressão através da conscientização.
Quando olho para as minhas filhas, almejo que, daqui a algumas décadas, eu possa ser aquela senhora de 100 anos, celebrando um mundo onde a dignidade feminina seja uma realidade consolidada e onde o lar seja o ambiente mais seguro.
Busco alento na metáfora de Valérie Perrin em Água fresca para flores: cultivar um jardim é um exercício de paciência e renovação. Perrin nos recorda que, para o crescimento saudável, por vezes "o cal e o pesticida" são necessários para purificar o que está doente na terra. Na nossa jardinagem social, o "cal" da lei neutraliza a acidez da violência e o "pesticida" das políticas públicas combate as pragas do retrocesso. Seguimos cultivando, cientes de que as sementes de hoje são a sombra e o perfume das gerações que virão.
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