Evento latino-americano de Direito Tributário reúne especialistas em Brasília
Organizado pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário, o evento ocorreu entre domingo (13/9) e esta quinta-feira (19/9)
postado em 22:00 - 17/09/2026-
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Decreto do Plástico: como a indústria se adapta às novas regras em vigor
Entenda os custos e oportunidades financeiras na transição do setor para modelos sustentáveis de produção, conforme as normas vigentes desde 2026.
postado em 00:05 - 09/09/2026 -
Ponte aérea do amor: quanto tempo Shawn Mendes pode ficar no Brasil?
Cantor canadense tem sido visto com frequência no país ao lado de Bruna Marquezine; veja o que a legislação brasileira estabelece para a permanência de turistas estrangeiros
postado em 14:28 - 13/08/2026 -
Gravar alguém sem permissão é crime? O que a lei diz sobre vídeos
Entenda em quais situações a gravação e a divulgação de imagens de terceiros podem gerar processos por danos morais ou até mesmo acusações criminais
postado em 14:19 - 24/07/2026 -
Além do spray: 4 itens de defesa pessoal permitidos por lei no país
De alarmes portáteis a canetas táticas; conheça outros dispositivos que podem ser usados para proteção e o que a legislação diz sobre eles
postado em 13:55 - 24/07/2026 -
Instituto Isabel: PL da Misoginia gera debate sobre segurança jurídica
Entidade alerta que combate à violência feminina deve ser fortalecido, mas sem ampliar o direito penal com conceitos considerados imprecisos
postado em 19:42 - 29/06/2026 -
O que diz a lei sobre ensino afro-brasileiro e indígena nas escolas
Presença de militares em escola de SP após atividade sobre orixá expõe a resistência que educadores enfrentam sobre o ensino da cultura afro-brasileira e indígena
postado em 11:26 - 24/06/2026 -
"Não é sobre opinião, mas sobre discriminação", diz Tabata Amaral
Relatora do PL da Misoginia na Câmara diz que texto busca proteger mulheres sem comprometer a liberdade de expressão
postado em 03:55 - 21/06/2026 -
O trabalho decente para as trabalhadoras domésticas não pode esperar mais
O futuro do trabalho doméstico na América Latina e no Caribe será moldado por tendências como o envelhecimento da população, o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e as dinâmicas migratórias
postado em 06:00 - 16/06/2026 -
Corpus Christi é feriado? Todo mundo é obrigado a trabalhar?
Data, comemorada em 4 de junho, pode garantir até quatro dias de folga para alguns funcionários
postado em 18:06 - 01/06/2026