FERNANDA ALMEIDA Coordenadora do Programa Saúde Mental e Territórios Periféricos da Fundação Tide Setubal. Psicanalista e assistente social com experiência no SUS
Se você é uma pessoa com um pouco mais de 40 anos, sabe que nem sempre foi fácil falar sobre saúde mental ou sobre diagnósticos psiquiátricos e que sofrimento psíquico já foi motivo de vergonha e constrangimento. Ocorre que, mais recentemente, a saúde mental entrou na pauta cotidiana. Se você não tem um diagnóstico, certamente conhece alguém que tem. Mas por que isso está acontecendo?
Segundo dados do Ministério da Previdência, em 2024 foram registrados mais de 470 mil afastamentos do trabalho motivados por transtornos mentais, um aumento de 68% em relação ao ano anterior. Ansiedade e depressão aparecem entre as principais causas. O Brasil é hoje considerado o quarto país mais estressado do mundo.
Ao mesmo tempo, pesquisas recentes têm revelado o agravamento do sofrimento psíquico entre adolescentes e jovens brasileiros. O que já se sabe também por pesquisas acadêmicas e pela própria experiência relatada pela população é que o Brasil atravessa uma profunda crise no campo da saúde mental. E essa não parece ser uma realidade localizada. O que os dados revelam é que as formas de sofrimento humano estão em profundas transformações e intimamente articuladas às mudanças nas relações de trabalho, às crises econômicas e sociais e às crises ambientais e climáticas, revelando uma epidemia de saúde mental. A instabilidade dos projetos de futuro reacendeu e deslocou o desamparo, estilhaçando os laços sociais que tornam possível imaginar horizontes de existência.
Antes de perguntar qual é o diagnóstico ou o remédio, talvez a sociedade devesse se questionar sobre o que a tem feito sofrer e adoecer, e sobre quais são as formas possíveis de enfrentar, transformar e superar essas condições.
A primeira dimensão desse enorme desafio é facilmente comprovada pelos dados existentes e está na origem das discussões sobre os fundamentos da Reforma Psiquiátrica no Brasil: o sofrimento psíquico tem determinação social e econômica. A saúde mental nos territórios periféricos está diretamente ligada a fatores estruturais que produzem sofrimento e adoecimento. Desigualdade social e pobreza, racismo estrutural, violência urbana e institucional, desemprego e informalidade, insegurança alimentar, moradia e saneamento precários compõem as condições de vida de uma parte significativa da sociedade brasileira, sobretudo daqueles que, segundo os dados, estão entre os mais afetados.
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Há uma excessiva "patologização" do sofrimento psíquico e dos conflitos sociais. Nesse contexto, cresce a busca por respostas biomédicas e clínicas para lidar com sintomas gerados pela degradação do tecido social, e a indústria farmacêutica possui forte incidência nesse processo. As "pílulas" passam a operar como solução rápida para toda forma de mal-estar, ocupando o lugar da produção de sentidos e significados. Não importa se o que dói é o corpo, a alma ou a realidade.
Na contramão desse processo, têm surgido, em diferentes territórios, coletivos de trabalhadores e ativistas da saúde mental comprometidos etica, clínica e socialmente com os corpos negros, indígenas e periféricos. Também em oposição à fetichização e à mercantilização do sofrimento, na esteira da luta antimanicomial em articulação com a luta antirracista, identificada, por exemplo, nos coletivos apoiados financeiramente pelo projeto Territórios Clínicos, da Fundação Tide Setubal, vem produzindo um importante trabalho de escuta, atendimento, pesquisa e produção de conhecimento sobre o tema. Neste mês, por meio do Projeto Territórios Clínicos, uma campanha de matchfunding arrecadou quase R$ 600 mil, valor que contribuirá para a sustentabilidade e continuidade de projetos de saúde mental nos territórios periféricos.
Em 6 de abril deste ano, a Lei 10.216/01 completou 25 anos, consolidando a Reforma Psiquiátrica brasileira e a luta antimanicomial. Hoje, a explosão de casos relacionados à saúde mental, o aumento dos diagnósticos e a sobrecarga da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) evidenciam a complexidade do cuidado e os limites da rede pública. Embora Caps e unidades básicas de saúde tenham papel fundamental, o SUS ainda se mostra insuficiente diante da dimensão da crise.
Neste 18 de maio, dia em que se comemora a luta antimanicomial, parece urgente resgatar os princípios que fundaram a Reforma Psiquiátrica e, ao mesmo tempo, mobilizar nacionalmente a construção de uma agenda que garanta a ampliação do financiamento, do acolhimento, da escuta e do cuidado às pessoas. Reafirmar a defesa do cuidado em liberdade e da democracia como fundamentos éticos e políticos das práticas em saúde mental talvez seja, hoje, uma das tarefas mais urgentes do nosso tempo.
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