Marjorie Chaves — pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Pública (Nesp/FS-UnB)
Antes de se tornar estatística, Tairine Alves era uma mulher negra de 30 anos que aguardava a chegada do primeiro filho. Em abril de 2024, após passar mal durante a gestação, percorreu diferentes unidades de saúde do Distrito Federal em busca de atendimento. Morreu poucas horas depois no Hospital Regional de Taguatinga. Sua história está longe de ser um caso isolado. Ela evidencia uma realidade persistente: mulheres negras continuam mais expostas a mortes evitáveis relacionadas à gravidez, ao parto e ao puerpério.
Nomear Tairine importa. As vítimas da mortalidade materna não podem ser reduzidas a dados epidemiológicos. São mulheres com trajetórias, vínculos e projetos interrompidos. Cada óbito revela uma falha coletiva na garantia do direito à saúde. E os dados mostram que essa falha incide de forma racializada. Mulheres negras concentram a maior parte das mortes maternas registradas no Brasil e apresentam risco superior ao observado entre mulheres brancas.
Uma revisão sistemática publicada neste ano na revista Trends in Endocrinology & Metabolism analisou 44 estudos sobre saúde materna e identificou níveis mais elevados de inflamação, estresse oxidativo e resistência vascular uteroplacentária entre mulheres negras, condições associadas a complicações como pré-eclâmpsia, parto prematuro e morte materna. Os pesquisadores da Universidade de Cambridge argumentam que esses mecanismos não decorrem de diferenças biológicas raciais, mas dos efeitos cumulativos da exposição ao racismo, às desvantagens socioeconômicas e às condições ambientais adversas ao longo da vida.
Essa compreensão dialoga com décadas de produção intelectual de mulheres negras e com o campo da justiça reprodutiva. Nesse contexto, a antropóloga Dána-Ain Davis formulou o conceito de racismo obstétrico para nomear práticas discriminatórias presentes na assistência à gestação, ao parto e ao puerpério. A desqualificação da dor, o descrédito atribuído aos relatos das pacientes, a demora no atendimento e a negligência diante de sinais de gravidade figuram entre suas expressões mais frequentes.
Compreender a persistência da mortalidade materna entre mulheres negras exige olhar para além das causas imediatas registradas nas declarações de óbito. Esse entendimento foi incorporado pelo Ministério da Saúde na Oficina Nacional sobre Mortalidade Materna de Mulheres Negras, realizada em 2023. O relatório apontou racismo institucional, barreiras de acesso aos serviços, limitações na produção de dados por raça/cor e a peregrinação entre unidades de saúde como fatores centrais para compreender a permanência dessas iniquidades.
A criação da Rede Alyne representa um avanço importante. A política homenageia Alyne Pimentel, mulher negra cuja morte, após sucessivas falhas na assistência obstétrica, levou à condenação internacional do Brasil pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), das Nações Unidas. Seu nome recorda que a mortalidade materna não pode ser enfrentada sem considerar as desigualdades raciais que atravessam o acesso ao cuidado e a qualidade da assistência.
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A ampliação do acesso à informação também integra as estratégias necessárias para enfrentar esse cenário. Nesse sentido, a nova edição da Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde neste mês, representa uma iniciativa relevante. Além do registro clínico, a publicação amplia o acesso a informações sobre direitos sexuais e reprodutivos, plano de parto e violência obstétrica.
A experiência brasileira demonstra, contudo, que a existência de uma política nacional não altera, por si só, realidades profundamente enraizadas. A redução da mortalidade materna depende da capacidade de transformar diretrizes em práticas concretas, incorporando a equidade racial na organização dos serviços, na formação das equipes e na gestão do cuidado.
Mais de 20 anos separam a morte de Alyne Pimentel da morte de Tairine Alves. Apesar dos avanços institucionais, as duas histórias permanecem conectadas por uma pergunta incômoda: por que tantas mulheres negras ainda encontram obstáculos quando buscam cuidado em situações que demandam atenção imediata?
No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, vale lembrar que maternidade segura exige mais do que tecnologia, leitos ou protocolos. Exige compromisso com a equidade, escuta qualificada e reconhecimento da dignidade de todas. Enquanto mortes evitáveis continuarem atingindo de forma desproporcional mulheres negras, a justiça reprodutiva seguirá como um horizonte ainda não alcançado, revelando os limites do compromisso democrático com a vida das mulheres.
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