Um predador sexual foi preso em Samambaia, na semana passada, acusado de estuprar e engravidar a própria filha, de apenas 11 anos. O covarde chegou a registrar boletim de ocorrência alegando que a criança foi abusada por um desconhecido em um parque. Exame de DNA, no entanto, mostrou que foi ele o autor da atrocidade.
Sem mãe — falecida —, a criança vivia sozinha com o estuprador. Ficou à mercê do infame, sem chance de escapar da violência. Teve a inocência violada, a infância destruída justamente por quem deveria protegê-la, mantê-la a salvo de todo tipo de agressão, zelar pela saúde física e mental dela.
É desesperador ver a frequência com que essa perversidade se sucede no Brasil. As estatísticas mostram que a violência sexual no país vitima, na imensa maioria das vezes, meninas e meninos. Os algozes são, em geral, familiares e parentes. E os abusos ocorrem, principalmente, no ambiente doméstico.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, no ano passado, foram registrados 84.388 estupros e estupros de vulnerável. Em 60,3% dos casos, as vítimas tinham até 13 anos, e em 27,1%, entre 0 e 9 anos. Os criminosos são familiares (59,2% dos registros) e conhecidos (36,9%). Como há subnotificação, esses números são ainda mais elevados.
Meninas e meninos que mal começaram a conhecer o mundo já se deparam com a face mais abominável do ser humano. As consequências dos traumas são inúmeras e marcarão toda a existência deles. Para os abusadores, porém, não há essa sentença que se prolonga pela vida toda. Não aqui no Brasil. Além de a Constituição proibir prisão perpétua, as punições previstas na legislação "penal" são incapazes de fazer justiça ante tamanhas perversidades. E ainda há um rol de benesses para criminosos, como as progressões de regimes, acessíveis até para os mais repugnantes deles.
Isso mostra que somos, sim, um país tolerante com a brutalidade. Se assim não fosse, torturadores, estupradores e assassinos de crianças e adolescentes apodreceriam na cadeia. Caso tivéssemos leis, de fato, justas, elas olhariam para as vítimas e não para a proteção de seus algozes.
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Cida Barbosa
SubeditoraFormada no Ceub, com passagem pelo Jornal de Brasília. Jornalista do Correio Braziliense desde 1998.