Preocupa muito ver a eleição brasileira ser afetada pela atuação de uma empresa privada, sob suspeita de manipular as manifestações políticas da população. As explicações apresentadas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, não convenceram os candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e até parlamentares norte-americanos, que enviaram uma carta ao empresário Mark Zuckerberg, controlador do conglomerado. É inadmissível que a democracia brasileira seja contaminada por suspeitas de fraude ou interferência indevida. Esse desvio prejudica a legitimidade do voto, com danos tanto para vencedores quanto para perdedores.
A gravidade do problema aumenta com a proximidade do segundo turno, neste domingo. A disputa acirrada transformou as redes sociais num campo decisivo da campanha. Nesse ambiente, a Meta exerce um poder extraordinário sobre a circulação das informações políticas, por meio de algoritmos que selecionam conteúdos, recomendam perfis, distribuem publicidade e restringem publicações. Nenhuma empresa privada deveria exercer tamanha influência sobre o debate democrático sem transparência e fiscalização efetiva.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
As suspeitas não surgiram do nada. Reportagem da Folha de S.Paulo, baseada em mensagens internas de funcionários da Meta, revelou restrições que prejudicaram a campanha de Lula, inclusive a impossibilidade de impulsionar publicações durante quase 24 horas, em 9 de outubro. Ao mesmo tempo, o perfil de Flávio Bolsonaro aparecia em recomendações no Instagram e seu canal era sugerido em buscas no WhatsApp, contrariando regras eleitorais. A empresa reconheceu falhas técnicas, mas negou qualquer favorecimento deliberado.
Entretanto, a explicação de que tudo decorreu de erros operacionais não encerra a questão. O MPE acrescentou um elemento institucional à controvérsia. Em parecer encaminhado ao TSE na quarta-feira, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, apontou descumprimento parcial das 17 medidas determinadas pela Justiça para assegurar igualdade entre as campanhas.
A Meta deixou de apresentar informações individualizadas sobre anúncios suspensos, relatórios sobre denúncias eleitorais e estatísticas do funcionamento de sua inteligência artificial. O parecer também mencionou respostas diferentes da Meta AI a solicitações semelhantes envolvendo os dois candidatos e traduções automáticas capazes de alterar o sentido de manifestações políticas. Ontem, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 24 horas para a Meta e o X apresentarem esclarecimentos técnicos sobre distribuição de conteúdos, IA e propaganda eleitoral.
A preocupação ultrapassou as fronteiras brasileiras. Doze deputados democratas norte-americanos e o senador independente Bernie Sanders enviaram carta a Zuckerberg cobrando explicações sobre o tratamento dispensado às candidaturas. Levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, identificou 1.613 anúncios políticos considerados irregulares, veiculados entre julho e setembro, com aproximadamente R$ 2 milhões em recursos e 171 milhões de impressões. Parte dos pagamentos teria origem no exterior. O problema envolve também a possibilidade de financiamento estrangeiro de propaganda política.
Não se trata de atribuir aos algoritmos o poder absoluto de decidir eleições. Os eleitores têm discernimento, convicções e interesses próprios. Mas a liberdade de escolha pressupõe igualdade de oportunidades para as candidaturas e acesso a informações sem manipulação indevida. A democracia não pode depender exclusivamente da palavra de uma empresa sobre o funcionamento de sistemas que somente ela conhece integralmente.
Saiba Mais
Opinião
Opinião
Opinião
