DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Mulher negra no Supremo: a chance histórica que volta às mãos de Lula

Chegou a hora de Lula indicar uma mulher negra ao Supremo. A oportunidade está novamente nas mãos do presidente, que tem a possibilidade de transformar uma reivindicação histórica em uma decisão concreta, com repercussão para além dos limites do STF

"Lula já teve a oportunidade de indicar mulheres ao Supremo e também de levar um ministro negro à Corte. Agora, pode dar um passo adiante" - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Hoje, Dia da Consciência Negra, volto a fazer um apelo ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em 24 de outubro do ano passado, com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, escrevi aqui neste espaço que Lula tinha a chance de reafirmar, com um gesto concreto, o compromisso do governo com a diversidade e a igualdade. Em 135 anos de história, o Supremo Tribunal Federal teve apenas três mulheres entre seus ministros.

Praticamente 13 meses depois, chegou a hora de Lula indicar uma mulher negra ao STF. A oportunidade está novamente nas mãos do presidente, que tem a possibilidade de transformar uma reivindicação histórica em uma decisão concreta, com repercussão para além dos limites da própria Corte.

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A composição atual do Supremo revela um desequilíbrio difícil de justificar. Das 10 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, indicada pelo próprio Lula em 2006. Em um país no qual as mulheres representam a maioria da população e conquistam espaços cada vez maiores na academia, na magistratura e no mercado de trabalho, a presença feminina na mais alta instância do Judiciário continua muito aquém da realidade brasileira.

A desigualdade racial também precisa entrar na discussão. Desde a criação do Supremo, apenas três ministros negros passaram pela instituição. Um deles foi Joaquim Barbosa, também indicado por Lula. A escolha de uma mulher negra reuniria, em uma única indicação, duas demandas legítimas de representatividade. Seria uma decisão com significado institucional e histórico.

A cobrança ganhou força nas últimas semanas, com manifestações de entidades e grupos organizados da sociedade civil. Na sexta-feira passada, o presidente do STF, Edson Fachin, também se posicionou publicamente a favor da presença de uma mulher negra na Corte. Durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro, foi aplaudido ao afirmar que há magistradas negras à altura da responsabilidade de ocupar uma cadeira no Supremo.

A declaração merece atenção. Em meio a mais grave crise institucional da história do STF, Fachin conhece as exigências do cargo e a responsabilidade de integrar uma instituição que tem a palavra final em questões constitucionais de grande impacto para a sociedade. Sua manifestação reforça uma constatação: há mulheres negras qualificadas para exercer a função. O que falta é a oportunidade de chegar ao tribunal.

Depois da aposentadoria de Barroso, Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome reconhecido por aliados do presidente pela competência técnica e pela lealdade política. A indicação, porém, acabou rejeitada pelo Senado. Reeleito nas urnas, Lula tem dois caminhos. Insistir na escolha por Messias, mesmo correndo o risco de uma nova derrota no Congresso. Também tem a alternativa de buscar um nome que reúna condições jurídicas e políticas para obter aprovação dos senadores e, ao mesmo tempo, represente um avanço na composição do tribunal.

Lula já teve a oportunidade de indicar mulheres ao Supremo e também de levar um ministro negro à Corte. Agora, pode dar um passo adiante. Neste 20 de novembro, a discussão ganha um significado especial. A igualdade de oportunidades precisa alcançar também os espaços em que se concentram as decisões mais importantes do país. O Supremo é um deles.

Indique uma mulher negra para o STF, Lula. O país vai agradecer.

 

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postado em 20/11/2026 05:00
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