COVID-19

Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

Deputados do PCdoB pedem que ministro da Saúde e presidente sejam investigados pela falta de oxigênio em Manaus. Segundo o partido, eles sabiam da crise no estado, mas não agiram para evitar o colapso no sistema de saúde

Edis Henrique Peres*
postado em 22/01/2021 20:39
 (crédito: Nelson Jr./SCO/STF.)
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF.)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Feito pelos deputados do PCdoB, o pedido quer que a dupla seja investigada por supostos atos omissivos e comissivos na adoção das medidas para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus

A notícia-crime foi enviada a Augusto Aras, pois somente o procurador-geral pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e contra ministro de Estado.

A Petição 9394, protocolada por oito deputados federais do PCdoB, aponta “descompromisso” do presidente e do ministro da Saúde nas medidas de enfrentamento à pandemia. O partido infere que o governo teria sido omisso ao não tomar providência para evitar a falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde do Amazonas, que resultou na crise em Manaus, a capital do estado.

Para o partido, o presidente e o ministro haviam sido notificados com antecedência sobre a falta de cilindros de oxigênio na região, mas não adotaram nenhum plano ou ação para evitar o colapso do sistema de saúde. Segundo a petição, Bolsonaro e Pazuello podem ter cometido crime tipificado no artigo 132 do Código Penal, que se refere ao ato de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Outro possível crime citado na petição é o de prevaricação, referente ao artigo 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

CONTINUE LENDO SOBRE