Lira e Pacheco se encontram com Fux; presidente da Câmara nega reprimendas

"Sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu e a Câmara se pronunciará soberanamente no seu plenário a respeito do caso em tela", destacou Lira

Augusto Fernandes

postado em 18/02/2021 21:52 / atualizado em 18/02/2021 21:53

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tiveram uma reunião na noite desta quinta-feira (18/2) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Em entrevista à imprensa após o encontro, os parlamentares negaram que a conversa tenha sido para tratar da situação envolvendo o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso nesta semana por determinação da Corte, mas Lira afirmou que não haverá nenhum tipo de reação do Congresso ao Judiciário por conta do episódio.

"Sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu e a Câmara se pronunciará soberanamente no seu plenário a respeito do caso em tela", destacou o parlamentar.

O deputado declarou que "cada Poder tem a sua atribuição" e que a decisão do STF de mandar prender Silveira não gerou nenhuma indisposição com o parlamento. Lira reforçou que, nesta sexta-feira (19/2), o plenário da Câmara dará a palavra final sobre a detenção do parlamentar.

"Não prefaço julgamentos e como vai ser o placar. Ao presidente da Casa, cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo e o plenário, como nosso maior representante, é que decidirá com tranquilidade. A independência dos Poderes preconiza isso. Ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo cabe legislar e ao Executivo cabe executar", pontuou Lira.

Na avaliação do presidente da Câmara, o que aconteceu com Silveira "é um caso absolutamente fora da curva". Ele também disse esperar que o episódio "tenha o tratamento correto por parte da Câmara e do Judiciário".

Separação dos Poderes

De todo modo, o deputado frisou que a reunião com Fux teve como objetivo estreitar os laços entre o parlamento e o STF e para que fique claro quais são as competências e os limites de cada um dos Poderes.

"Estamos buscando conjuntamente, e dando provas com equilíbrio, sensatez, com calma nas relações, mas com respeito mútuo, estabelecendo limites da institucionalidade que o Brasil precisa para todos os Poderes", disse Lira.

Por sua vez, Pacheco acrescentou que, para uma boa convivência entre Congresso e Supremo, é fundamental que cada Poder cumpra o seu papel e as suas atribuições constitucionais.

"A tônica é de pacificação, de buscar sempre diálogo, consenso, como um instrumento de soluções para o Brasil. A gente tem compromisso com a solução dos problemas do Brasil, e isso passa por uma boa convivência entre Senado, Câmara, STF e Presidência da República", opinou.

Ele também disse que "a democracia do Brasil está firme e forte, e o ambiente é um ambiente de paz e de busca de consenso". "Isso que vamos buscar fazer a todo instante. Essa busca, sempre, de uma boa convivência entre os Poderes, para fortalecer o Estado Democrático de Direto, é o que importa neste momento."