"Demos o nosso suor e queremos ser reconhecidos", diz desembargador sobre reajuste

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem afirmou, em entrevista ao Correio, que a pandemia foi o período em que a categoria mais trabalhou na história do país

Maria Eduarda Angeli*

postado em 09/02/2022 17:16 / atualizado em 09/02/2022 17:17

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

Em 2006, o magistrado brasileiro ganhava entre 70 e 77 salários mínimos. Hoje, ganha de 32 a 35 salários mínimos. Quem afirma é o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem. Segundo ele, de 2006 para cá, se comparados os reajustes, a defasagem é de aproximadamente 40%, só contando a inflação. “Reposição pura e simples. Diante desse quadro, nós estamos nos mobilizando”, diz.

O desembargador é o convidado desta quarta-feira (9/2) no programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília. Na ocasião, o entrevistado falou sobre os reajustes salariais demandados pelos servidores do Judiciário e sobre a maximização de críticas à categoria. 

“A Andes protocolou, no início deste ano, uma proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), assim que soubemos que o governo tinha enviado o projeto de Lei Orçamentária para o Congresso Nacional. O Supremo manda, então, esse orçamento sem qualquer reajuste do subsídio. Aí, acendeu a luz amarela”, relata Buhatem. Ele conta ainda que a proposta atual, enviada posteriormente, é meramente a recomposição inflacionária de 2021, ou seja, 10,06%.

Está prevista, para o dia 15 de fevereiro, uma nova reunião dos representantes dos servidores com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A correção pedida inicialmente era de 20% no piso. O governo federal alega que não há espaço no Orçamento para acomodar novos reajustes.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, é preciso que o Supremo se “sensibilize” para enviar a proposta ao Congresso.

A solução para a falta de disponibilidade de recursos para atender à solicitação da categoria, de acordo com Marcelo Buhatem, seria enviar um Projeto de Revisão Orçamentária, que suplementaria o Orçamento de 2022, aprovado desde o dia 21 de dezembro do ano passado.

“Durante a pandemia, apesar de os fóruns terem fechado — e são até questionáveis esses fechamentos —, nós continuamos trabalhando muito e produzindo bastante. Esse foi o período em que o Judiciário mais trabalhou na história do país”, justifica o desembargador. “Nós demos o nosso suor nesse momento. Então, a gente quer ser reconhecido”, completa.

O entrevistado afirma que o número de processos no período de quarentena chegou a 100 milhões. “Esse número é muito grande, isso é um enxugar gelo. E o que eu costumo dizer é o seguinte: enxugar gelo não é o problema, o problema é faltar pano, dinheiro para comprar o pano”. Ele comenta, ainda, o tempo tomado até o julgamento, que “não é satisfatório”. Atualmente, a média de duração é de quatro anos. O ideal, segundo o presidente da Andes, é de no máximo um ano.

Críticas ao Judiciário

Marcelo Buhatem diz que as críticas ao poder Judiciário foram “maximizadas” nos últimos tempos, em razão das redes sociais, e que o setor não é muito bem visto. “50% das pessoas que procuram o Judiciário saem com muita raiva, porque perdem a ação — e, detalhe, ainda tem aquele que ganha em parte, não ganhou tudo que queria. Ele também sai com raiva do Judiciário. Então, o Judiciário não é um poder querido”.

“A pessoa que perde a ação vai para o Twitter, vai para o Facebook, vai para o Instagram e detona o juiz da causa. E o engraçado é que aquele que ganhou a causa não vai para as redes sociais para defender, porque ele acha que aquilo é o direito dele”, detalha o desembargador.

Confira a entrevista na íntegra:

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro