Câmara aprova Auxílio Brasil de R$ 400 em caráter permanente; entenda

A MP será agora enviada ao Senado. Oposição argumenta que valor é insuficiente, e pede por aumento "digno"

Taísa Medeiros

postado em 27/04/2022 20:09 / atualizado em 27/04/2022 20:09

Tanto governistas quanto oposição defenderam, em seus discursos, o caráter permanente de benefício extra do Auxílio Brasil - (crédito: Reprodução)

Foi aprovado na noite desta quarta-feira (27/4) o texto-base da Medida Provisória que cria benefício extra no programa Auxílio Brasil. Proposta agora será encaminhada ao Senado. Parlamentares da base governista defenderam a união na busca por uma solução à crise vivida por milhares de famílias brasileiras. Apesar de, em grande parte, votar a favor da MP, a oposição reiterou a necessidade de que se aumente o valor do benefício: de R$ 400 para R$ 600.

Tanto governistas quanto oposição defenderam, em seus discursos, o caráter permanente de benefício extra do Auxílio Brasil. O relator da MP, deputado João Roma (PL-BA), aceitou emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) que pautou a permanência do benefício extraordinário. Estimativas citadas pelo autor da emenda indicam a necessidade de R$ 41 bilhões ao ano para bancar a perenidade do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil (R$ 47,5 bilhões).

O que dizem os parlamentares

Contatados pelo Correio, os deputados da oposição defenderam que os R$ 400 previstos pelo benefício são insuficientes no momento econômico atual. O líder da Minoria na Câmara, Alencar Santana Braga (PT-SP) explica que ainda persistem os efeitos da crise econômica causada pela covid-19, que justificaram o auxílio, e por isso o valor do auxílio deve ser “digno”.

“Ressalto a alta da inflação, que passou de 10% ao ano, que vem corroendo o poder de compra do auxílio. Elaboramos destaques à matéria para alterar partes específicas da medida, inclusive para garantir que seja uma política permanente. Os deputados do governo terão de colocar a digital num auxílio menor que o aceitável”, defende.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), vice-líder da Minoria e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que aumentar o auxílio para R$ 600 é “o mínimo” que o Congresso Nacional deve fazer. “Ajudar o povo que tem fome não pode ter limites! Aumentar o auxílio é o mínimo que esse Congresso tem que fazer para milhões de pessoas abandonadas pelo Bolsonaro", diz.

Para o deputado federal General Peternelli (União-SP), o fato da oposição pautar o aumento do valor do benefício é na verdade uma tentativa de manter o Bolsa Família. “A oposição estava num contexto de não querer aprovar para ficar com o nome do Bolsa Família. Tanto que ela bloqueava, retirava da pauta. Se ela quisesse só aumentar o auxílio não tinha que estar brigando para adiar a pauta. Tinha que estar brigando para votar. Não sou contra, só temos que verificar as possibilidades de pagamento desse aumento”, frisou.

O relator da proposta, João Roma (PL-BA), afirmou que as mudanças do novo programa “melhoram o antigo Bolsa Família”, a principal política social brasileira. “O novo programa melhora o antigo Bolsa Família e faz isso de forma permanente. Diferente do programa anterior, em que perdia o benefício quem conseguia emprego com carteira assinada, com o Auxílio Brasil a pessoa tem a garantia de ficar mais dois anos no programa e ainda recebe mais o benefício de R$ 200”, disse em plenário.