Polícia investiga esquema de candidatura feminina "laranja" em Amapá

De acordo com a PF, há indícios de que uma candidatura "laranja" seja uma tentativa de burlar a exigência de percentual mínimo de 30% de concorrentes femininas

João Gabriel Freitas*

postado em 14/10/2022 14:05 / atualizado em 14/10/2022 14:09

Durante a articulação entre os envolvidos foi prometido à mulher uma cota do fundo partidário em cerca de R$ 30 mil e um possível cargo na Assembleia Legislativa - (crédito: Reprodução/Polícia Federal Amapá)

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (14/10), três mandados de busca e apreensão na cidade de Macapá, no Amapá, em investigação contra candidaturas femininas fraudulentas. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral no Amapá (TRE-AP) contra um policial penal e assessor de um parlamentar estadual, que teria oferecido a uma PM uma vaga como candidata às eleições de 2022.

De acordo com a PF, há indícios de que o processo fosse uma tentativa de burlar a exigência de percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, previsto no art. 10 §3º da Lei nº 9.504/97. Nesse sentido, a operação intitulada Maquilagem identificou um esquema de desvio na contabilidade eleitoral para remunerar a candidata “laranja”, caracterizando o crime de peculato.

Durante a articulação entre os envolvidos foi prometido à mulher uma cota do fundo partidário de cerca de R$ 30 mil e um possível cargo na Assembleia Legislativa. De acordo com a polícia, o suspeito ainda teria informado à candidata que ela precisaria de apenas 30 votos, a fim de burlar uma eventual vistoria do TRE. O esquema também instruiu a candidata laranja a não fazer campanha, mas apenas gravar a propaganda eleitoral.

O policial penal alvo das investigações disse estar ciente de que a PM não iria se eleger e que a candidatura dela seria fraudulenta. Ele também confirmou o plano de compensação por meio de um cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Amapá, caso um parlamentar específico vencesse as eleições.

A Polícia Federal não divulgou os nomes dos envolvidos, nem a sigla partidária ligada ao esquema de fraude eleitoral. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral, associação criminosa e compra de votos, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.