Lula anuncia nesta terça-feira pacote de medidas pela igualdade racial

Entre as ações estão a criação do programa Aquilomba Brasil, a assinatura de titulação de territórios quilombolas e a oficialização de grupos de trabalho voltados para educação, cidadania, memória e tolerância religiosa

Ingrid Soares

postado em 21/03/2023 11:07 / atualizado em 21/03/2023 17:28

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O dia 21 de março reúne marcos de várias lutas pela igualdade racial no Brasil e no mundo — Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Hoje também se comemoram os 20 anos das políticas de igualdade racial no Brasil, desde a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, em 2003, até a construção do atual Ministério da Igualdade Racial. Aproveitando a data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, na tarde desta segunda-feira, um pacote com sete medidas que fortalecem a luta contra o racismo no Brasil. As ações serão lançadas em evento no Palácio do Planalto.

Segundo o Planalto, entre as medidas a serem anunciadas pelo chefe do Executivo e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estão o programa Aquilomba Brasil, que atuará na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil sejam quilombolas.

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Lula também deve assinar a titulação de três territórios quilombolas que aguardam por quase duas décadas para ter direito sobre seu território. Em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos está com processo aberto há 20 anos. Em Sergipe, são dois territórios: a Lagoa dos Campinhos (SE), há 19 anos em busca da titulação, e a Serra da Guia, há 18.

O presidente pretende oficializar também o decreto de criação do grupo de trabalho interministerial para o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas. O grupo vai estruturar ações de acesso e permanência de estudantes negros na graduação e pós-graduação de universidades, além de propor políticas de reservas de vagas em órgãos governamentais.

Outros três grupos de trabalho interministeriais deverão ter decretos assinados na cerimônia. Um deles é voltado à elaboração de programa para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra, denominado Plano Juventude Negra Viva.

Será instituído ainda o Grupo de Trabalho de enfrentamento ao racismo religioso, com o objetivo de formular ações de combate ao tema, que aflige povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, onde participarão 13 órgãos e nove organizações da sociedade civil.