Acampamento Terra Livre: governo prepara anúncio da homologação de terras indígenas

Os indígenas pedem pela homologação de ao menos 13 territórios indígenas pelo Brasil que estão prontos para serem demarcados. Funai está realizando os últimos ajustes

Tainá Andrade

postado em 17/04/2023 20:56 / atualizado em 17/04/2023 20:58

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Uma reunião, ocorreu nesta segunda-feira (17/4), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministérios dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo foi articular o anúncio da homologação de terras indígenas durante a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) — entre os dias 24 a 28 de abril.

Servidores da Funai estão realizando os ajustes para homologar as terras indígenas que estão na última etapa do processo de demarcações. Há a previsão de que sejam assinadas 10 homologações no acampamento.

Essa é uma demanda dos indígenas desde a época da transição do governo pela demarcação, quando o Grupo de Trabalho (GT) dos Povos Indígenas entregou um relatório com a solicitação de demarcação de ao menos 13 terras, as quais alegavam estarem prontas para o ato.

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Os conflitos de terras tem piorado desde o início do ano. Em janeiro, houveram assassinatos no Maranhão, conflitos em aldeias no Mato Grosso do Sul e o Ministério dos Povos Indígenas instaurou um Gabinete de Crise do Povo Pataxó, que fica no extremo Sul da Bahia, após a morte de dois indígenas.

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) trabalha, esta semana, para realizar uma série de ações práticas em relação à garantia dos direitos dos indígenas. Para o Dia Nacional dos Povos Indígenas, em 19 de abril, é previsto o reestabelecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), pela Funai.