Marina Silva aposta em diálogo para manter atribuições do Ministério do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas tenta manter as atribuições do Serviço Florestal Brasileiro sob as atribuições da pasta

Tainá Andrade

postado em 25/04/2023 20:07 / atualizado em 25/04/2023 20:07

Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva, disse, nesta terça-feira (25/4), que a relação da pasta com o Congresso Nacional tem sido estabelecida na base do diálogo. Existem algumas pautas que a pasta tem interesse em negociar, como a Medida Provisória 870/19, que trata sobre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

• Janones terá que pagar R$ 5 mil a Nikolas Ferreira por danos morais
• Maiores de 18 anos começam a receber vacina bivalente no Distrito Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a mudança (para que o SFB fique nas atribuições do MMAMC) ao assinar o decreto que reestruturou a pasta do Meio Ambiente, em janeiro. A retirada da execução dos serviços florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) — que tratam do controle para o registro de imóveis em zonas rurais e o cumprimento das leis ambientais — da competência do MMAMC foi feita durante a gestão do ex-ministro do Meio Ambiente e agora deputado federal, Ricardo Salles, no governo de Jair Bolsonaro (PL). A função passou a ser do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por esse motivo, Marina informou que existe um trabalho de articulação junto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para que o Senado Federal vote para a permanência do decreto assinado por Lula.

"Ontem mesmo (nesta segunda-feira, 24/4) eu e o ministro Fávaro tivemos uma reunião com o relator da Medida Provisória (MP), que trata do Serviço Florestal Brasileiro também e há um entendimento dos dois ministérios em relação a essa questão de que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Serviço Florestal devem continuar no Ministério do Meio Ambiente", explicou.

Caso o resultado do acordo de seguir com o que determina o decreto mude, Marina comenta que a articulação passa a ser com o próprio presidente Lula.

"Quando não for possível esse convencimento do todo, é articular o governo para que a gente consiga fazer a necessária e democrática maioria para poder valer a intenção dos projetos e decretos que foram feitos pelo presidente Lula já no seu primeiro dia de governo", declarou Marina.