Desembargador investigado pela PF é aposentado por invalidez

Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho foi alvo de operação da Polícia Federal em março por suposto envolvimento em venda de sentenças. Ele continuará recebendo o salário, mesmo sendo investigado

Luana Patriolino

postado em 02/05/2023 13:24 / atualizado em 02/05/2023 13:24

(crédito: Divulgação/TRF-1)

O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal em março por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças, foi aposentado nesta terça-feira (2/5), por invalidez pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A decisão de aposentar o juiz foi tomada em abril pela Corte Especial Administrativa do TRF-1, com o objetivo de que ele fosse investigado após os desdobramentos da operação. A ação foi comunicada ao ministro Luis Felipe Salomão, corregor nacional de Justiça. A aposentadoria compulsória é uma das penalidades administrativas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

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A decisão de aposentar o juiz foi tomada em abril pela Corte Especial Administrativa do TRF-1, com o objetivo de que ele fosse investigado após os desdobramentos da operação. A ação foi comunicada ao ministro Luis Felipe Salomão, corregor nacional de Justiça. A aposentadoria compulsória é uma das penalidades administrativas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

No caso do desembargador Cândido Ribeiro, ela foi decretada pelo seu tribunal de origem, mas não como punição e, por isso, tem direito a receber a totalidade dos seus rendimentos. Em março, o salário dele foi de R$ 36.663,50. No laudo apresentado à Justiça, o médico responsável pela avaliação afirmou que “o paciente teve dificuldades em desenhar um cubo e não conseguiu se recordar de palavras previamente memorizadas".

Organização criminosa internacional

O filho do juiz, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, também foi alvo da investigação da PF. Eles são suspeitos de atuarem na venda de decisões judiciais a traficantes. No dia em que foi deflagrada a operação, os agentes apreenderam R$ 270 mil em espécie na residência de um dos investigados do suposto esquema.

O magistrado atua na Corte desde 1996 e é natural de São Luís. Ele chegou ao cargo após ser escolhido em uma lista tríplice. Entre os anos de 2014 e 2016, assumiu a presidência do tribunal. O filho dele já foi servidor concursado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As apurações apontam para a existência de uma organização criminosa internacional para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os investigadores suspeitaram do esquema criminoso após identificarem a compra indiscriminada de imóveis, veículos de luxo, joias e moedas virtuais. Os agentes desconfiam que os bens eram usados para ocultar valores milionários que estariam sendo movimentados pelos envolvidos nas ilicitudes.