Última sessão do STF com Weber na presidência discute marco temporal

Magistrada, que completa 75 anos na próxima semana, dará lugar ao ministro Luís Roberto Barroso no comando da Corte

Ela deixa a Corte nos próximos dias, em razão da idade limite de 75 anos para continuar à frente do tribunal - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

Renato Souza +

postado em 27/09/2023 15:44 / atualizado em 27/09/2023 15:47

A ministra Rosa Weber realiza nesta quarta-feira (27/9) sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela deixa o cargo nos próximos dias, em razão da idade limite de 75 anos para continuar à frente do tribunal. A magistrada dará lugar para o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse amanhã como o responsável por conduzir a mais alta corte do Justiça. A sessão teve início pouco antes das 15h.

Rosa se despede do STF em definitivo até 2 de outubro, dia do seu aniversário. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de indicar outro jurista para ocupar a cadeira deixada por ela entre as 11 do plenário. Atualmente, o nome mais cotado para ser escolhido por Lula é do ministro da Justiça, Flávio Dino. No entanto, existe a pressão para que ele opte por uma mulher negra, tendo em vista que, com a saída da atual presidente, restará apenas a ministra Cármen Lúcia como representante do sexo feminino.

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Lula já disse que não pretende seguir requisitos de gênero e de cor para fazer a escolha. O nome apontado por ele deve passar por sabatina no Senado e ser aprovado pelo plenário da casa legislativa. A última sessão presidida por Rosa discute a tese do marco temporal das terras indígenas. A Corte já entendeu que o marco é inconstitucional, ou seja, não pode ser implementado.

No entanto, os ministros discutem agora a tese, ou seja, a definição de algumas regras. Como, por exemplo, se quem tiver terras desapropriadas para serem demarcadas têm direito ou não a receber uma indenização, seja por benfeitorias ou pelo valor do terreno. Ao longo de sua gestão, Rosa Weber precisou conduzir o Supremo durante as eleições de 2022 e ainda na ocasião dos atentados de 8 de janeiro — quando extremistas invadiram a depredaram as sede dos Três Poderes.

Rosa é oriunda da Justiça do Trabalho. Gaúcha de Porto Alegre (RS), Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. A magistrada graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971.

Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em 19/12/2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. A ministra foi a terceira mulher a ocupar a presidência do Supremo.