Ministros julgam recursos contra a Lei do Marco Temporal; indenizações, permanência de ocupantes e retomadas indígenas estão entre os pontos mais controversos
postado em 14:02 - 19/06/2026
O pedido foi feito pelo Ministério da Justiça e dos Povos Indígenas
postado em 10:39 - 26/03/2026
Indígenas e especialistas celebram decisão do Supremo, mas apontam a dificuldade de implementação das decisões judiciais e as tentativas recorrentes de retrocessos no Legislativo
postado em 05:01 - 27/12/2025
Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte
postado em 15:59 - 17/12/2025
Ministros do STF avaliam como inconstitucional tese que limita a demarcação de terras indígenas. Caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
postado em 03:55 - 16/12/2025
Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte
postado em 14:43 - 15/12/2025
Julgamento no plenário virtual do Supremo ocorre em meio à ofensiva legislativa no Senado, que aprovou PEC para tentar constitucionalizar a tese do marco temporal sobre terras indígenas
postado em 12:17 - 15/12/2025
O julgamento estava previsto para iniciar em sessão virtual nesta sexta-feira (5/12), mas foi retirado de pauta; entidades em prol do movimento indígena exigiram julgamento em plenário físico para maior acessibilidade dos povos originários
postado em 16:23 - 04/12/2025
Movimentos pedem votação presencial para garantir participação dos povos indígenas e alegam ausência de representação na Câmara de Conciliação
postado em 22:28 - 03/12/2025
Em entrevista ao 'Roda Viva', o presidente do STF discute os principais desafios do Judiciário e a relação com o Congresso, abordando temas como a PEC da Blindagem, o Marco Temporal e a dosimetria de penas
postado em 18:46 - 23/09/2025