O plenário do Senado aprovou a urgência de tramitação do projeto de lei do marco temporal, nesta quarta-feira (27/9), por 41 votos a 20. Assim, os senadores seguem para a votação do mérito do parecer do senador Marcos Rogério (PL-RR).
A apresentação de urgência foi aprovada ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a aprovação do relatório no colegiado.
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Rogério manteve o texto da Câmara, numa tentativa de votar rapidamente e se antecipar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já derrubou a tese do marco temporal de 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – para a demarcação das terras indígenas, na última semana, e analisa hoje (27) as regras que passariam a vigorar na questão e que tem repercussão geral, o que significa que o que for determinado deverá seguir o entendimento do Supremo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou o projeto de lei em meio a protestos da oposição e de pelo menos 22 frentes parlamentares à “interferências” do STF em atribuições do Congresso. O grupo orquestra uma obstrução da pauta que, no entanto, não se aplica ao PL do marco temporal justamente pela tramitação estar ocorrendo em caráter de urgência.
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