Projeto de taxação de offshores pode ser votado na próxima terça (17)

Inicialmente, a previsão era de votar a proposta no plenário da Câmara no dia 24, após o retorno de Lira ao Brasil, mas em reunião de líderes foi acordado antecipar a questão; PL e Novo resistem e deverão obstruir a pauta

Previsão de retorno de Arthur Lira (PP-AL) da viagem para a reunião do G20, na Índia, e de reuniões na China, é somente no dia 21 de outubro. - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Ândrea Malcher +

postado em 10/10/2023 15:55

A Câmara deve votar o projeto de lei que taxa as offshores e os fundos dos super-ricos na próxima terça-feira (17/10). Os deputados definiram a data durante a reunião de líderes partidários junto ao presidente interino da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Caso de fato a proposta seja votada, Pereira deverá ser responsável pela condução dos trabalhos, uma vez que a previsão de retorno de Arthur Lira (PP-AL) da viagem para a reunião dos parlamentos do G20, grupo das maiores economias do mundo, na Índia, e de reuniões na China, é somente no dia 21 de outubro. Inicialmente, a intenção era votar a questão no dia 24.

Como o Correio mostrou, parlamentares do PL tentam sustentar uma obstrução de pauta que começou em protesto às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de duas semanas. A legenda e o Novo resistem a antecipar a votação e, portanto, deverão manter a obstrução.

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Inicialmente enviada pelo governo ao Congresso dentro da medida provisória (MP) do reajuste do salário mínimo, que perdeu a validade em agosto, o projeto de taxação das offshores foi unida a uma nova MP, a de taxação de fundos exclusivos, pelo relator da matéria, Pedro Paulo (PSD-RJ).

O Ministério da Fazenda vê a medida como uma importante ferramenta para aumentar a arrecadação e zerar o deficit das contas públicas em 2024, meta prevista no novo marco fiscal. A pasta estima que, com a tributação das offshores, poderá arrecadar cerca de R$ 7 bilhões no próximo ano, outros R$ 6,75 bilhões no ano seguinte e R$ 7,13 bilhões em 2026.