Abertura do ano judiciário

Lula cobra regulação das redes e diz que STF "cumpre dever" ao condenar golpistas

"É preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news", afirmou presidente. Ele participou da solenidade de abertura dos trabalhos do Judiciário de 2024

Pacheco, Barroso e Lula, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário -  (crédito:  Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Pacheco, Barroso e Lula, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário - (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
postado em 01/02/2024 16:50 / atualizado em 01/02/2024 16:52

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, na abertura do ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o impacto dos atos golpistas de 8 de janeiro — que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Ele citou as ameaças sofridas pelos integrantes da Corte durante os anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o chefe do Planalto, a Justiça "cumpre o dever" ao condenar os extremistas.

“Quero saudar não apenas o Supremo Tribunal Federal, mas também as pessoas que dão vida a esta Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos. Sofreram perseguições, ofensas, campanhas de difamação e até mesmo ameaças de morte, inclusive contra seus familiares. Mas vocês não estavam sozinhos. As demais instituições e os democratas deste país estiveram, e estarão, sempre ao lado de vocês”, disse.

“Juntos, enfrentamos uma ameaça que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade: o fascismo. Diziam que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado. Mas não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário. As instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”, completou o presidente.

Na ocasião, o petista voltou a cobrar a regulação das redes sociais para "desmantelar a máquina de fake news".

“É preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news, que durante a pandemia espalhou suspeitas infundadas sobre as vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras. É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais. Mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas — a exemplo de pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estímulo à automutilação de adolescentes e crianças”, enfatizou.

Retirada das grades

Em um ato simbólico, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, retirou hoje as grades de proteção que tinham sido colocadas na área que fica em torno da sede da Corte, na Praça dos Três Poderes. A proteção estava no local desde 2013 e passou a ser fixada em frente ao edifício em 2016. De lá para cá, ao longo dos últimos anos, foi feito um reforço e ampliação da segurança.

Antes do ato, Lula disse que a democracia “precisa ser defendida dos extremistas que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder". “Um Estado policial, com vigilância permanente sobre os cidadãos. Não permitiremos. Com equilíbrio, independência e união de todas as instituições. É assim que renascem, crescem e se fortalecem as democracias”, completou.

A depredação do prédio, em 8 de janeiro de 2023, também foi lembrada pelo presidente do STF, ministro Barroso, e pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional. “Lembro, com tristeza, de ter visto o busto de Rui Barbosa vandalizado; e de ter ouvido a ministra declarar que ele guardaria suas cicatrizes como lembrança dos eventos de 8 de janeiro de 2023”, destacou.

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