STF deve retomar nesta quinta julgamento sobre quociente eleitoral

Em entrevista ao Correio nesta terça-feira (6/2), Rollemberg comentou as expectativas sobre o julgamento que trata da distribuição de vagas das "sobras eleitorais": "Resolução é inconstitucional"

Rollemberg: "Se a resolução é inconstitucional, e ela afetou o resultado das eleições passadas, ela tem que valer para as eleições passadas" - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Isabel Dourado * +

postado em 06/02/2024 17:00 / atualizado em 06/02/2024 17:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (8/2), o processo em que partidos políticos, entre eles PSB, Rede e Podemos, questionam a distribuição das vagas das “sobras eleitorais” da eleição geral de 2022. Os partidos alegam erro na forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Resolução 23677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para disputar as vagas de deputado, o partido político deve alcançar dois requisitos: obter 80% do quociente eleitoral e cada candidato deve alcançar votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente.

O PSB aponta que esses requisitos só deveriam ser aplicados a partir das eleições de 2024, levando em consideração que a regra foi publicada em dezembro de 2021, menos de um ano antes das eleições de 2022. O caso começou a ser julgado no STF em abril do ano passado, no entanto, foi suspenso duas vezes e até o momento três ministros votaram. O julgamento pode anular a cadeira de sete deputados federais que estão no exercício do mandato. Caso o partido seja atendido, Rodrigo Rollemberg (PSB), que participou nesta terça-feira (6/2) do CB.Poder, programa do Correio em parceria com a TV Brasília, ficaria no lugar do atual deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF). 

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Em entrevista às jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos, o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou que a expectativa é que o processo seja concluído na próxima quinta-feira.

“O ministro Lewandowski, o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Gilmar Mendes entenderam que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral extrapolou e acabou modificando uma lei, portanto, a resolução é inconstitucional”, explicou Rollemberg.

“Se a resolução é inconstitucional, e ela afetou o resultado das eleições passadas, ela tem que valer para as eleições passadas. Esse foi o entendimento do ministro presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e também foi o entendimento acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes. A gente espera que os demais ministros acompanhem esse voto”, afirmou o ex-governador do DF.

Confira a entrevista na íntegra

 

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro