PANDEMIA

MPF pede que Justiça aplique multa de R$ 940 milhões a Prevent Senior

Empresa é acusada de violar autonomia médica, obrigar a prescrição do "kit covid" e usar pacientes como cobaias humanas durante a pandemia

 Aerial view of coffins being buried at an area where new graves have been dug at the Parque Taruma cemetery, during the COVID-19 coronavirus pandemic in Manaus, Amazonas state, Brazil, on April 21, 2020. - Graves are being dug at a new area of the cemetery for suspected and confirmed victims of the COVID-19 coronavirus pandemic. (Photo by MICHAEL DANTAS / AFP)
      Caption  -  (crédito:  AFP)
Aerial view of coffins being buried at an area where new graves have been dug at the Parque Taruma cemetery, during the COVID-19 coronavirus pandemic in Manaus, Amazonas state, Brazil, on April 21, 2020. - Graves are being dug at a new area of the cemetery for suspected and confirmed victims of the COVID-19 coronavirus pandemic. (Photo by MICHAEL DANTAS / AFP) Caption - (crédito: AFP)
postado em 06/02/2024 17:54

Em ação apresentada na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedem que a Prevent Senior, responsável por planos de saúde, seja multada em R$ 940 milhões. A medida ocorre em relação a atuação da empresa durante a pandemia de covid-19.

As entidades pedem a aplicação de multas por danos morais individuais e coletivos. Na ação, a Prevent Senior é acusada de promover assédio moral, irregularidades no ambiente de trabalho e realizar pesquisa com seres humanos sem autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Além disso, a ação também acusa a companhia de violações à autonomia médica, à saúde pública e aos direitos dos pacientes e consumidores do plano de saúde. Durante a pandemia, a Prevent Senior foi apontada, inclusive pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid (CPI), como responsável pela prescrição de medicamentos sem eficácia contra a doença.

Para os MPs, “o dano moral a ser fixado deve considerar a prática de assédio moral organizacional, o descumprimento das medidas de proteção à saúde e segurança do trabalho relativas ao Covid, a violação da autonomia médica, com a imposição da prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada, e a realização de estudo com seres humanos sem a autorização da CONEP”.

O Ministério Público do Trabalho ouviu cerca de 60 testemunhas, além de realizar diligências na empresa e colher informações da secretaria de saúde. Uma das acusações é de que médicos que não prescreviam o chamado "kit covid" eram punidos, com trocas de plantões e até demissões.

“A partir de julho de 2020, após estudos sérios e robustos apontando a ineficácia das medicações do kit Covid. Mesmo assim, a Prevent tentou a todo custo convencer os médicos sobre a suposta eficácia desses remédios com a divulgação de estudos de metodologia absolutamente duvidosa e enviesada”, afirmou uma das testemunhas.

https://www.correiobraziliense.com.br/webstories/2024/01/6789882-5-passos-para-acessar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html" style="display: flex; justify-content: center; align-items: center; border-radius: 11px;">

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Ícone do whatsapp
Ícone do telegram

Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação