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Perse: associações de turismo e eventos pedem que programa continue

O programa foi criado durante a pandemia e o governo federal quer sua extinção gradual

Perse: associações de turismo e eventos pedem que programa continue

 -  (crédito: Divulgação)
Perse: associações de turismo e eventos pedem que programa continue - (crédito: Divulgação)
postado em 08/02/2024 09:37

Um ato de Mobilização Nacional em Defesa do Programa Emergencial de Retomada dos setores de eventos e turismo (Perse) ocorreu nesta quarta-feira (7/2), reuniu mais de 100 deputados e senadores, e mais de 500 empresários e profissionais que contestam a Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que prevê o fim do programa. O encontro realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, tinha por objetivo sensibilizar o parlamento e o governo federal sobre a importância da manutenção do programa pelo período de cinco anos.

Durante o ato foi apresentado o manifesto em defesa do Perse, que será encaminhado aos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. No total, 35 senadores e 270 deputados federais assinaram o documento.

No manifesto apresentado, as associações pediram a manutenção do programa e disseram que “a política pública está sendo revogada não por um resultado negativo, mas pela omissão governamental em estudar os seus impactos. Impactos estes que são extremamente positivos e claros”.

Autor da lei que criou o Perse, o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) disse que é necessário fazer justiça aos segmentos mais afetados pela pandemia. “O Perse foi fruto da sensibilidade do parlamento com setores que ficaram impedidos de trabalhar por mais de dois anos. O programa uniu partidos de centro, de direita e de esquerda, que hoje, reforçam a vontade de mantê-lo até o final. O Perse é do Brasil, do emprego, da renda e da justiça", afirmou.

O Perse foi criado para mitigar os prejuízos do setor de eventos por causa da pandemia durante a pandemia de Covid-19. O Perse foi regulamentado pela Lei 14.148, sancionada em 3 de maio de 2021, e previa benefícios fiscais, como a isenção do pagamento de impostos federais e redução de até 100% dos juros e multas sobre débitos.

 

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