Defesa de Bolsonaro pede a Moraes devolução do passaporte

Documento foi apreendido pela PF em razão de medidas cautelares determinadas pelo STF no âmbito da investigação sobre atos golpistas

No documento enviado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alega que não existem fundamentos para a decisão de apreender o passaporte do ex-presidente - (crédito: Sergio Lima/AFP)

Renato Souza +

postado em 14/02/2024 12:33

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução do passaporte do cliente. O documento foi apreendido na semana passada, durante a operação que mira suspeitos de tramarem um golpe de Estado.

A confirmação do pedido foi informada ao Correio por um dos advogados do ex-presidente. No documento enviado ao Supremo, a defesa alega que não existem fundamentos para a decisão de apreender o documento. Bolsonaro é alvo de medidas cautelares, ou seja, diversas à prisão e está proibido de sair do país ou manter contato com outros investigados.

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Os advogados argumentam que o cliente só se ausentou do Brasil uma vez no ano passado, para ir a posse de Javier Milei, eleito presidente da Argentina. Além disso, na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi avisado formalmente da viagem.

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Além de Bolsonaro, outros investigados, como o general Augusto Heleno e o ex-ministro Walter Braga Neto também foram alvos de medidas cautelares. A investigação da PF continua.

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Bolsonaro é suspeito de ter editado uma minuta de um decreto golpista, que previa a prisão de Moraes e instalação de um estado de sítio. O objetivo seria anular o resultado das eleições para se manter no poder.