Pacheco promete pautar projetos de interesse do governo em abril

Reunião com os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Fernando Haddad, da Fazenda, nesta segunda-feira (8/4), ocorreu após desconforto com a desoneração da folha dos municípios

Alexandre Padilha, Rodrigo Pacheco, Fernando Haddad e Randolfe Rodrigues após reunião - (crédito: Agência Senado/ Reprodução)

Ândrea Malcher +

Raphael Pati +

postado em 08/04/2024 18:02

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta segunda-feira (8/4), com os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Fernando Haddad, da Fazenda, e prometeu que irá pautar os temas de interesse do governo ainda este mês.

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Segundo Pacheco, em 18 de abril está prevista a sessão conjunta do Congresso para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2024, dentre eles o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, motivo para reclamações entre os deputados.

“Ficamos ajustados de uma sessão no próximo dia 18 de abril para a apreciação dos temas próprios da Casa e, notadamente, os vetos, e há uma expectativa em relação à apreciação dos vetos inerentes ao orçamento público. Então, até esse dia, caberá ao líder do governo no Congresso, juntamente com os líderes partidários, fazer um alinhamento de pauta, buscar ter consenso necessário para que tenhamos uma sessão no Congresso Nacional bastante tranquila”, disse o presidente das Casas.

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Pacheco explicou que em abril começam a tramitar os projetos que tratam da dívidas dos estados com a União, tema encabeçado por ele nas tratativas junto ao governo; da regulamentação da reforma tributária; e a “aprovação e a apreciação o mais rápido possível de projetos que são importantes para o país, como é o projeto do combustível do futuro, do mercado regulado de créditos de carbono, o projeto da depreciação acelerada, do Imposto de Renda, que o senador Randolfe (Rodrigues) deve ser o relator”.

“O projeto de lei de falências que veio da Câmara também e que nós alinhamos o encaminhamento", emendou. Trata-se de "uma série de projetos que nós vamos dar andamento nas comissões. A lei de seguros também, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Então, há esse compromisso do Senado com o governo”, declarou o senador.

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Além dos ministros, estavam presentes os líderes governistas Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), do Congresso, e Jaques Wagner (PT-BA), do Senado.

Na última semana, a relação entre Pacheco e o governo Lula foi estremecida, com a derrubada da reoneração da folha de pagamento dos municípios contida na medida provisória (MP) 1.202/2023. Randolfe, Jaques e Haddad relataram surpresa com a decisão do senador, que, por sua vez, chegou a afirmar que a solução do governo em manter a desoneração dos 17 setores da economia como “parcial”.