Governo debaterá com municípios novo modelo de desoneração

Após atritos entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo por derrubada de reoneração, reunião desta segunda-feira (8/4) termina com a promessa de enviar ao Congresso uma nova alternativa

O governo fará, ao longo desta semana, rodadas de discussões com representantes dos municípios para estipular um novo modelo de desoneração para as prefeituras - (crédito: EBC)

Aline Brito +

Ândrea Malcher +

postado em 08/04/2024 20:30

Uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); os ministros, Fernando Haddad, da Fazenda, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; e os líderes governistas Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), do Congresso, e Jaques Wagner (PT-BA), do Senado, nesta segunda-feira (8/4), definiu uma nova estratégia para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A questão causou mal-estar entre Pacheco e o governo na última semana.

• Pacheco defende que desoneração da folha dos município seja feita por PL
• Pacheco promete pautar projetos de interesse do governo em abril

O governo fará, ao longo desta semana, rodadas de discussões com representantes dos municípios para estipular um novo modelo de desoneração para as prefeituras. No encontro, ficou acertado que o governo enviará um projeto de lei tratando do tema.

Pacheco derrubou, na semana passada, um trecho da medida (MP) 1.202/23 que alterava a contribuição previdenciária da folha de pagamento dos municípios de até 142 mil habitantes dos 8% aprovados pelo Congresso no fim do ano passado, para 20%.

“Essa discussão está sendo travada pelo Ministério da Fazenda junto aos municípios. Nesta semana haverá rodadas em relação a isso, e o Congresso Nacional se coloca à disposição para também participar dessa discussão, mas fica estabilizada essa questão com alguma segurança jurídica, com a lei que definiu a desoneração dos municípios mantida até que um projeto de lei possa ser debatido, primeiramente na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal”, disse o senador.

Segundo Pacheco, a questão fica a lei votada pelos parlamentares que estende a desoneração sobre a folha até 2027 fica mantida.

“E há um compromisso do Ministério da Fazenda, do governo federal, de alinhamento com os municípios brasileiros, principalmente através das entidades representativas dos municípios, para se chegar na discussão de um novo modelo eventualmente que seja mais justo", afirmou.