Comissão do Senado quer Elon Musk em audiência sobre Twitter Files Brasil

Requerimento de autoria de Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado nesta terça-feira (9/4), não envolvia o empresário, mas Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu a inclusão do bilionário dono do X

O empresário sul-africano acusou o STF de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais da Corte - (crédito: Sergei GAPON / AFP)

Aline Brito +

Ândrea Malcher +

postado em 09/04/2024 16:40 / atualizado em 09/04/2024 16:47

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado incluiu, nesta terça-feira (9/4), o nome do proprietário do X (antigo Twitter), Elon Musk, em uma audiência pública sobre a divulgação dos documentos Twitter Files Brasil, arquivos de dentro do Twitter em que a plataforma acusa os tribunais superiores do Brasil de abuso de poder. Residente nos Estados Unidos, o empresário participaria da sessão por videoconferência.

O requerimento, de autoria de Eduardo Girão (Novo-CE), pede por um debate sobre um suposto monitoramento na internet por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a respeito das acusações feitas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) ter solicitado pedidos ilegais ao X.

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Musk, que comprou o Twitter em 2023, não estava inicialmente entre os nomes a serem ouvidos, mas acabou incluído por sugestão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que avaliou que o bilionário foi quem “provocou toda a discussão”.

O bilionário sul-africano acusou o STF de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais do Supremo. Musk tem mirado especialmente no ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador.

Em resposta, o magistrado incluiu o empresário no inquérito das fake news, suspeito de obstrução à justiça, incitação ao crime e organização criminosa.

“Segundo os relatos, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares e o Ministério Público, buscaram violar o Marco Civil da Internet e os direitos constitucionais de cidadãos brasileiros, segundo os próprios consultores jurídicos da empresa, para fazer pesca probatória e coletar dados em massa de usuários que postaram determinadas ‘hashtags’ (marcações com links que identificam assuntos de interesse)”, diz um trecho do requerimento.

A priori, os nomes sugeridos para a audiência eram os de Rafael Batista, conselheiro jurídico sênior do Twitter para a América Latina, e de Regina Lima, consultora jurídica sênior da rede social.

Twitter Files Brasil

"Twitter Files Brazil" é uma série de e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na própria rede social na quarta-feira passada (3). São mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter em 2020 e 2022 relatando e reclamando de decisões da Justiça que determinaram exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a disseminação de fake news.