Relator diz que não abrirá mão de emenda que acaba com isenção até US$ 50

O relator do Mover, o deputado federal Átila Lira (PP-PI), afirmou que aguarda proposta da Fazenda e que pretende votar o texto nesta quarta (15)

Ele rebateu as críticas de que o dispositivo seria um jabuti: "vejo que faz muito sentido" - (crédito: Agência Câmara )

Entidades da indústria, varejo e comércio brasileiros se reuniram com parlamentares na manhã desta terça-feira (14/5) para pressionar pelo fim da isenção de compras internacionais de até US$ 50. O dispositivo foi incluído no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Segundo o relator da matéria, deputado federal Átila Lira (PP-PI), a ideia é derrubar completamente a isenção das empresas inseridas na Remessa Conforme. Assim, todas as compras internacionais passariam a contar com imposto de 60%. “Nosso intuito é votar amanhã, tirar a emenda eu não tiro. Só votamos se for tudo junto”, disse a jornalistas, após o encontro. 

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Apesar de sinalizar que não abrirá mão do trecho, Lira disse que espera que seja marcada uma reunião com o secretário da Fazenda Dario Durigan nesta terça. “Ainda estamos aguardando uma proposta da Fazenda, queremos diálogo”, disse. Ele rebateu ainda as críticas de que o dispositivo seria um jabuti — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta, com o objetivo de serem aprovados sem alarde. 

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“O Mover é um projeto importantíssimo para a neoindustralização do país, é um projeto onde a gente protege a indústria nacional. Muito se critica a questão do jabuti, pois o projeto trata da indústria nacional automobilística, mas se temos uma demanda, se estou tratando da neoindustrialziação, por que não ajudar o setor produtivo com essa ferramenta, vejo que faz muito sentido”, afirmou.

O tema é alvo de impasse até mesmo entre o Executivo. O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), deu parecer favorável ao fim da isenção, enquanto a bancada do PT fez orientação contra o projeto. Parte da bancada do PL também não apoia o projeto. 

Apesar da divisão, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse estar confiante que se formará maioria em favor da matéria. “Esse é um problema político, se o governo não quer se desgastar politicamente o Congresso faria isso. O Congresso não se furta a discutir”, declarou. 

Rafaela Gonçalves +

postado em 14/05/2024 14:07