Confira as novas medidas anunciadas pelo governo federal para o RS

Além do auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, o governo anunciou medidas para facilitar a compra de casas e o acesso ao Minha Casa Minha Vida

Lula e comitiva fazem nova visita ao Rio Grande do Sul - (crédito: Henrique Lessa/CB)

A comitiva do governo federal que viajou ao Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (15/5) uma série de medidas de auxílio para a população atingida pelas enchentes. A tragédia climática já matou 149 pessoas e deixou mais de 70 mil desabrigados.

Os anúncios foram feitos pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante evento em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente.

• Rui Costa anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias atingidas no RS
• Rio Grande do Sul: tragédia já deixa 149 mortos e 2 milhões de afetados
• Não faltam remédios nem vacinas no RS, garante Nísia Trindade

Entre as medidas anunciadas está um auxílio de R$ 5,1 mil para as famílias atingidas, destinado à compra de móveis e eletrodomésticos destruídos pelas águas. Além disso, o governo anunciou uma série de medidas para recuperar as casas perdidas, como condições especiais para o Minha Casa Minha Vida e para a compra de imóveis no estado. 

Veja os anúncios feitos hoje pelo governo federal

Vale reconstrução

• Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente na catástrofe , para reposição de equipamentos e outros bens perdidos. Impacto Inicial Previsto: R$ 1,2 bilhão.
• O pagamento ocorre pela Caixa Econômica Federal, por meio do Pix. A Defesa Civil vai levantar as residências atingidas.
  

Casas destruídas nas áreas urbanas atingidas

• Compra assistida de imóveis usados. Busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. Limite de valor máximo do imóvel, com avaliação realizada pela Caixa.
• Imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados
• Aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas
• Aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do
  Minha Casa Minha Vida em 2023
• Nova seleção do Minha Casa Minha Vida para os municípios em que os itens anteriores não
  forem suficientes
  

Benefícios para financiamento habitacional de imóveis nas áreas atingidas

• FGTS e Minha Casa Minha Vida – suspensão das parcelas mensais por seis meses
• Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas
  em atraso: de 6 para 12 meses
• Carência de 180 dias para os novos contratos

Outros benefícios

• FGTS Saque Calamidade/emergência — qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS,
  poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00
• Bolsa Família — antecipação do pagamento para 17 de maio
• Bolsa Família — mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS
  entrarão na folha de pagamento de junho. MDS seguirá identificando outras famílias
  que cumpram os requisitos.
• Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o
  total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos
  municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
• Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados
  que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de
  calamidade pública.
• Restituição do Imposto de Renda no 1º Lote para contribuintes do RS

Criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

• Cargo será ocupado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta

Estudo de alternativas para o sistema Guaíba-Lagoa dos Patos

Victor Correia +

postado em 15/05/2024 15:25 / atualizado em 15/05/2024 15:26