A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) publicou um vídeo nas redes sociais, nesta sexta-feira (9/4), em que defende a perda de cargo por servidores públicos condenados por crimes sexuais. A senadora citou o caso do deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF), denunciado pelo Ministério Público por crimes contra dignidade sexual.
O parlamentar do Distrito Federal foi denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF, já que Donizet tem direito ao foro privilegiado. O deputado teria cometido o crime sexual na época em que foi administrador regional do Gama. Damares também citou outro caso, a acusação contra o ex-presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Chancerley de Melo Santana, que pediu demissão após ser acusado de estupro e violência doméstica e familiar contra duas irmãs.
Damares aproveitou e citou no vídeo o Projeto de Lei nº 499/23, de sua autoria, que prevê a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo para condenados por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas com deficiência. Damares ainda ressaltou que viaja pelo Brasil estimulando vereadores a apresentarem projetos semelhantes em seus municípios, para "impedir a posse de pessoas que tenham respondido por crimes sexuais em cargos públicos", defende a senadora.
“Façam isso imediatamente, porque nós não vamos ocupar o espaço público com pedófilos, estupradores e abusadores”, afirmou.
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