“Se o Congresso estiver pensando no Brasil, derrubaremos mais esse aumento de imposto.” A fala do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) resume o clima de insatisfação que tomou conta da oposição nesta segunda-feira (16/4), dia em que a Câmara dos Deputados deve votar a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pode sustar o novo decreto do governo federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A movimentação acontece justamente quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inicia seu período oficial de férias, que vai até 22 de junho. Durante sua ausência, quem assume o comando da pasta é o secretário-executivo Dario Durigan. Mas, para a oposição, o problema vai além do calendário.
“O problema não é quando ele [Haddad] está de férias, o problema é quando ele volta a trabalhar”, ironizou Nikolas, criticando a condução da política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A urgência do PDL, se aprovada por pelo menos 257 dos 513 deputados, permitirá que o texto avance diretamente ao plenário, sem passar por comissões. A votação do mérito — ou seja, o conteúdo que efetivamente revoga o decreto — ainda não está prevista para hoje, mas a votação da urgência já é um termômetro importante da correlação de forças entre governo e oposição.
A reação ao novo decreto veio rápida. Após críticas de parlamentares e do mercado, o governo recuou parcialmente e publicou uma nova versão da norma na quarta-feira (11) passada, “recalibrando” as alíquotas. Ainda assim, a arrecadação estimada com a medida deve ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões em 2025 — bem abaixo dos R$ 19,1 bilhões originalmente projetados.
O recado parece claro: a base governista pode enfrentar dificuldades de articulação nos próximos dias, e o placar de hoje deve indicar até onde vai a tolerância do Congresso com as iniciativas fiscais do Executivo.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.