
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (18/6), um pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para adiar a acareação com o tenente-coronel Mauro Cid. O procedimento está agendado para a próxima terça-feira (24/6), às 10h.
A defesa do general havia solicitado adiamento da audiência para sexta-feira (27) por causa de uma viagem internacional marcada anteriormente pelo advogado principal do processo, José Luis de Oliveira Lima. No entanto, Moraes destacou que o réu é acompanhado por outros defensores, que podem auxiliá-lo no que for necessário.
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"Verifico, portanto, que o réu Braga Netto está devidamente assistido por seis advogados, sendo que os demais patronos, inclusive, participaram de várias audiências em que foram realizadas oitivas de testemunhas de acusação e defesa", afirmou o magistrado.
Ao autorizar a acareação, Moraes atendeu um pedido da defesa do ex-ministro de Bolsonaro. Nesse procedimento, duas ou mais pessoas são colocadas frente a frente para possíveis contradições em seus depoimentos. Os advogados de Braga Netto contesta as declarações e alega que o ex-aliado, como delator no inquérito, não apresentou provas de acusações feitas contra o general.
Moraes ressaltou que Braga Netto e Mauro Cid não têm o compromisso de dizer a verdade na acareação, por serem réus. Segundo a Constituição, eles têm o direito de não produzir provas contra si.
Segundo Mauro Cid, o ex-presidente Jair Bolsonaro estava focado em encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para provocar o caos social e convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano para reverter o resultado das eleições de 2022 — em que sua chapa com o general Walter Braga Netto, também réu na ação penal, saiu derrotada.
Na semana passada, o general Walter Braga Netto foi o último do núcleo 1 da denúncia da PGR a ser interrogado. O ex-ministro de Bolsonaro participou por meio de videoconferência, pois está preso por suspeita de tentar atrapalhar as investigações. Ele rechaçou a delação de Mauro Cid e negou ter transportado dinheiro em sacolas de vinhos para financiar o plano golpista.
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