
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida proposta pela equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e alvo de críticas. Nesta semana, a Câmara aprovou a urgência para análise do projeto cujo objetivo é derrubar o decreto presidencial que elevou a alíquota.
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Lula foi categórico ao afirmar que não aceitará recuar diante das pressões de setores econômicos poderosos. Segundo ele, a proposta tem como objetivo proteger os investimentos sociais e garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento dos gastos públicos.
"Toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar no Orçamento. Então, se eu tiver que cortar R$ 40 bilhões em obras, saúde e educação, o IOF é para fazer essa compensação. Essa briga nós temos que fazer, não dá para a gente ceder toda hora", declarou, em entrevista ao podcast Mano a Mano.
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A proposta do governo, formalizada em 22 de maio, tinha como objetivo elevar a arrecadação em aproximadamente R$ 19 bilhões ao ano, segundo estimativas da Fazenda. O foco estava na taxação de operações de crédito, remessas internacionais e no aumento da carga sobre setores considerados altamente lucrativos, como plataformas de apostas eletrônicas (bets), fintechs — empresas que desenvolvem e oferecem serviços financeiros utilizando tecnologia como principal diferencial — e operações financeiras de alta renda.
A reação do mercado, no entanto, foi imediata, acompanhada de fortes críticas no Congresso, incluindo de parlamentares da própria base governista. Diante do desgaste político, o Palácio do Planalto recuou parcialmente e, no último dia 11, publicou um novo decreto, além de uma medida provisória, que reduziu parte das alíquotas e ajustou pontos considerados mais sensíveis, como a taxação sobre investimentos estrangeiros e remessas ao exterior.Ainda assim, a crise se aprofundou. Na última segunda-feira, a Câmara aprovou, por ampla maioria, o regime de urgência para a tramitação de um projeto que busca anular os efeitos do decreto presidencial. Isso significa que o texto que revoga a medida pode ser votado a qualquer momento, sem passar pelas comissões, acelerando o desgaste para o governo.
O chefe do Executivo também fez críticas explícitas a setores que, segundo ele, lucram bilhões, mas resistem a contribuir com a arrecadação pública, citando as empresas de apostas. "As bets pagam 12%, nós queremos que paguem 18%. Eles ganham bilhões e bilhões. Não querem pagar. As fintechs, hoje, são quase que uns bancos, não querem pagar. Então, essa briga nós temos que fazer, não dá para a gente ceder toda hora", reforçou.
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