IOF: Chrisóstomo diz que governo estaria se articulando para reverter derrota

Relator da proposta que anulou a medida do governo sobre o aumento do IOF, o deputado Coronel Chrisóstomo falou ao Correio sobre possíveis articulações de partidos da base para reverter a votação de ontem (25/6)

"Tenho conhecimento de que eles vão entrar com pedido no STF para anular aquilo que a Casa do Povo decidiu. E também sei que já estão finalizando uma MP para tentar reverter o quadro da ‘peia’ que levaram", afirmou o parlamentar - (crédito: Danandra Rocha / CB / DA Press)

Horas após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva sofrer uma expressiva derrota na Câmara dos Deputados com a derrubada do decreto que aumentava o IOF, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), relator da proposta que anulou a medida, disse ao Correio acreditar que o Executivo já estaria articulando formas de reverter a decisão.

Segundo ele, há indícios de que o governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também editar uma medida provisória (MP) para tentar restabelecer parte da arrecadação perdida.

“Tenho conhecimento de que eles vão entrar com pedido no STF para anular aquilo que a Casa do Povo decidiu. E também sei que já estão finalizando uma MP para tentar reverter o quadro da ‘peia’ que levaram”, afirmou o parlamentar.

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Ontem, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que anula o decreto presidencial nº 12.466/2025. A proposta — de autoria da oposição e encabeçada por parlamentares bolsonaristas — teve apoio de 383 deputados, contra 98 votos da base governista, escancarando o desgaste da articulação política do Planalto no Legislativo.

O decreto revogado aumentava as alíquotas do IOF e previa arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos — R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. A medida fazia parte do plano do Ministério da Fazenda para equilibrar o Orçamento diante de renúncias fiscais e compromissos com o arcabouço fiscal.

Para Chrisóstomo, no entanto, qualquer tentativa de reverter a decisão via Judiciário ou por nova medida legislativa tende a ser mal recebida no Parlamento. “Quem votou a favor do relatório não o fez por alinhamento ideológico, mas porque não quer mais imposto para o povo. Se vier nova MP, esses mesmos deputados não vão mudar de posição”, pontuou.

O parlamentar criticou duramente a possibilidade de judicialização. “É algo totalmente descabido. Uma vez decidido aqui, não deveria haver mudança. O poder emana do povo, e aqui está o povo, representado pelos deputados. Qualquer parlamentar que vá à Justiça contra essa decisão enfraquece o Congresso”, afirmou.

 

Por Danandra Rocha

postado em 26/06/2025 16:39 / atualizado em 26/06/2025 16:42